O Senado Federal recebeu nesta quarta-feira (01/04) a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que pretende alinhar com o indicado um calendário para a sabatina. O documento aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para ser encaminhado à CCJ.
“Se chegar na minha mão, com oito dias eu vou ler a mensagem na CCJ. Aí eu vou chamar o indicado e perguntar se ele está já em condição de ser sabatinado.” Se for o caso eu dou um prazinho a ele e depois sabatino”, declarou Otto Alencar ao g1.
O presidente da CCJ informou que deverá se reunir com Alcolumbre na próxima semana, quando os trabalhos forem retomados no Congresso Nacional.
“Eu não tenho conversado com ele. O Davi tem um tempo para mandar para mim e eu tenho um tempo meu de trabalhar lá na CCJ de acordo com o rito processual e o regimento interno do Senado”, afirmou Alencar.
Governo segurou envio da mensagem
O Palácio do Planalto havia retido o envio da mensagem formalizando a indicação de Messias, anunciada em 20 de novembro de 2025. A decisão ocorreu diante da possibilidade de rejeição pelos senadores, em uma articulação liderada por Alcolumbre. O presidente do Senado tentava indicar seu antecessor e aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
O próprio Messias defendeu o envio da mensagem em conversas com o presidente Lula. Após dialogar com lideranças governistas no Senado, o AGU avaliou que a situação entre os senadores apresentou melhora e que dispõe de votos suficientes para aprovação.
O anúncio do envio da mensagem foi realizado nesta terça-feira (01/04). Segundo interlocutores, Alcolumbre foi surpreendido pela declaração presidencial. Aliados afirmam que Alcolumbre e Lula não conversaram antes do anúncio e não dialogaram até o momento.
Segundo interlocutores, não há previsão no radar do presidente do Senado para o despacho da mensagem. Para aprovação da indicação, é necessária a maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 votos “sim” em votação secreta no plenário do Senado.
Próximos passos
Na CCJ, Messias passará por sabatina, na qual responderá a perguntas dos parlamentares. Após a sabatina, o relatório será votado. Se aprovado em votação secreta, torna-se o parecer da comissão. O parecer será então enviado ao plenário do Senado, que apreciará a indicação em votação secreta.
Após a aprovação no plenário do Senado, o presidente da Casa encaminhará o resultado da deliberação ao presidente da República. Lula publicará o decreto no Diário Oficial da União (DOU) para viabilizar a posse. O STF marcará então a posse, que será realizada em cerimônia no plenário da Corte. Somente após a aprovação no Poder Legislativo, o novo magistrado poderá tomar posse no Supremo Tribunal Federal.
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