A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia o julgamento de seis réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado no Brasil. A sessão acontece nesta terça-feira (09/12) na sede do STF, em Brasília, a partir das 9h, sob a presidência do ministro Flávio Dino. Este grupo representa o último dos quatro núcleos a ser julgado em 2025, concluindo as ações penais contra os envolvidos na conspiração.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentará o relatório sobre os seis acusados. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação da acusação, podendo manifestar-se pela condenação ou não dos denunciados.
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Os réus que serão julgados são: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo Bolsonaro; Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência; Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal; e Mário Fernandes, general da reserva do Exército.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os acusados ocupavam posições estratégicas para executar ações planejadas pela organização golpista. Segundo a acusação, Vasques, Marília e Fernando coordenaram o emprego das forças policiais durante o segundo turno das eleições de 2022 para tentar manter Bolsonaro no poder ilegitimamente.
Mário Fernandes e Marcelo Câmara são acusados de coordenar o monitoramento e neutralização de autoridades públicas, além de realizar interlocução com lideranças populares ligadas aos eventos de 8 de Janeiro. Filipe Martins, por sua vez, teria auxiliado o ex-presidente no projeto para decretar estado de sítio no país.
Os seis réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
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A sessão desta terça-feira será dedicada às sustentações orais. Os advogados de defesa terão uma hora cada para apresentar seus argumentos aos ministros da Turma. A previsão é que Alexandre de Moraes comece a leitura de seu voto na quarta-feira (10/12).
Este julgamento encerra o ciclo de ações penais relacionadas à tentativa de golpe, após os outros três núcleos terem sido julgados anteriormente em 2025.
