O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta terça-feira (09/06) se mantém ou não a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto AtlasIntel.
O levantamento em questão registrou recuo de 5 pontos nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL). A divulgação ocorreu após o vazamento de um áudio em que o senador aparece pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro.
A decisão de Nunes Marques de ontem foi baseado na representação do PL, que alegou que o questionário foi estruturado para induzir respostas negativas sobre Flávio Bolsonaro. Das 49 perguntas do formulário, oito tratavam diretamente do Banco Master e foram apresentadas em bloco, antes das questões sobre intenção de voto.
Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, o foco central da contestação feita pelo Partido Liberal (PL) não é o resultado estatístico ou a matemática da pesquisa, mas sim a sua metodologia.
O Ponto Central: Uso Inédito de áudio na pesquisa
O elemento que torna este caso da Justiça Eleitoral brasileira inédito é a introdução de áudio e mídias no questionário. Durante a aplicação da pesquisa da AtlasIntel, os eleitores ouviram o áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para o filme sobre Jair Bolsonaro. depois de responder a determinados blocos de perguntas.
“Nesses 30 e tantos anos que atuo no direito eleitoral, nunca vi uma pesquisa eleitoral com exibição de alguma mídia, seja áudio, seja vídeo”, destacou o advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, em entrevista à TMC.
A AtlasIntel, no entanto, afirmou que a veiculação do áudio não interferiu no recuo de intenção de voto por ter sido reproduzido depois das perguntas principais.
O que está em jogo no julgamento do TSE
Esse caso inédito pode redefinir como as pesquisas eleitorais são feitas no Brasil, segundo Rollo: “Isso torna esse julgamento de hoje muito mais importante. Se o TSE hoje entender que o uso de áudios em pesquisas é válido, todo mundo a partir de agora vai usar também essa metodologia”.
O especialista entende que se o TSE validar a pesquisa da AtlasIntel, abre-se o espaço para que todos os demais institutos passem a usar áudios, imagens, vídeos ou recortes jornalísticos direcionados em seus questionários eletrônicos ou telefônicos.
Por outro lado, se o TSE suspender a pesquisa, fica determinado o veto ao uso de mídias para balizar o cenário de votação, exigindo-se uma futura reforma na legislação para regulamentar a tecnologia nas pesquisas.
Entenda a importância do julgamento de hoje na entrevista completa com o advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, no YouTube da TMC:
