Ricardo Lewandowski entregou sua carta de demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública ao presidente Lula. A entrega ocorreu nesta quinta-feira (08/01) em Brasília. O ministro deve deixar oficialmente o posto ainda hoje, após comandar a pasta por quase um ano.
Com a saída de Lewandowski, o secretário-executivo Manoel Almeida assumirá interinamente o ministério até que seja nomeado um novo titular. O governo federal ainda não anunciou quem será o substituto definitivo para comandar a pasta responsável por órgãos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional.
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Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça em fevereiro de 2025, após encerrar sua carreira no Supremo Tribunal Federal. Durante sua gestão, enfrentou desafios relacionados à segurança pública nacional, em um período marcado pelo crescimento de organizações criminosas e conflitos entre facções em diversas regiões do país.
Antes de comandar o ministério, o jurista ocupou a presidência do Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria, do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
No STF, onde permaneceu por 17 anos, Lewandowski foi indicado pelo próprio presidente Lula em 2006. Durante sua atuação na Corte, participou de julgamentos importantes para a política e a justiça brasileiras. Atuou como revisor no caso do mensalão do PT e presidiu, no Senado Federal, a sessão que conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
O ex-ministro também relatou decisões relevantes no Supremo Tribunal Federal, como a confirmação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a proibição do nepotismo no serviço público e a implementação de cotas raciais nas universidades federais.
Na pandemia de Covid-19, Lewandowski relatou ações que autorizaram restrições a pessoas não vacinadas e determinaram que o governo federal apresentasse um plano nacional para enfrentar a crise sanitária. Sua aposentadoria do STF aconteceu em abril de 2023, antes de assumir o Ministério da Justiça.
A demissão de Lewandowski ocorre em um contexto de destaque para questões de segurança pública no Brasil e na América Latina. O cenário de violência não se restringe apenas ao território nacional, mas afeta também outros países da região.
O presidente Lula ainda não divulgou quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil.
