Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste domingo (22/02) que não lhe compete avaliar o desfile da Acadêmicos de Niterói. A escola apresentou um enredo em homenagem ao presidente durante o carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação ficou em último lugar na apuração e foi rebaixada do Grupo Especial.
Partidos de oposição protocolaram representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente. As ações alegam que a apresentação configuraria propaganda eleitoral antecipada.
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O presidente foi questionado sobre a reação de evangélicos a uma ala de fantasias denominada “neoconservadores em conserva”.
Lula respondeu que não lhe compete avaliar as escolhas da agremiação. “Eu não penso. Porque primeiro eu não sou o carnavalesco, eu não fiz o samba-enredo, eu não cuidei dos carros alegóricos. Eu apenas sou homenageado em uma música maravilhosa”, afirmou o presidente.
O petista declarou que interpreta a homenagem como um tributo à sua mãe, Dona Lindu. “É uma pena que a minha mãe já tivesse morrido e não ouvisse a música. A música é, na verdade, uma homenagem à minha mãe. É a saga dela de trazer a gente para São Paulo”, disse.
Lula manifestou gratidão à escola. “Quando eu voltar a São Paulo, e para o Brasil, vou visitar a escola para agradecer a homenagem que eles prestaram a saga da Dona Lindu”, disse. O presidente se equivocou ao mencionar São Paulo. A Acadêmicos de Niterói está localizada na cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
Oposição protocola ações alegando propaganda eleitoral antecipada
O Partido Liberal (PL) e outros partidos de oposição protocolaram ações alegando que o desfile configuraria propaganda eleitoral antecipada.
O partido alega que “uma suposta homenagem a um mandatário em exercício, cuja história de vida seria alegadamente narrada pelos olhos de sua mãe, falecida ainda na década de 80, converteu-se em incontestável peça política de promoção e exaltação pessoal da figura de um pré-candidato”.
A representação acrescenta que o enredo incluiu “anomalamente, desconstrução da imagem política de seus opositores, com desvirtuação do próprio pré-anunciado objeto do desfile (narrar a história de vida de uma dada pessoa)”.
As iniciativas judiciais alegavam que trechos do samba e da apresentação configurariam propaganda eleitoral antecipada do presidente Lula. A Lei Eleitoral só permite propaganda após 16 de agosto.
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TSE rejeitou liminares antes do desfile
Ao todo, quatro representações foram enviadas à Corte Eleitoral sobre o assunto. Duas foram protocoladas antes do desfile, de autoria do partido Novo e do Missão. Outras duas foram enviadas após o evento.
Em 12 de fevereiro, o TSE rejeitou as duas primeiras liminares. A Corte considerou que não era possível deferir o pedido antes dos fatos acontecerem. O tribunal ponderou que isso não significa que, no futuro, não possa analisar a conduta dos citados.
O caso chegou ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade, o tribunal negou liminar para proibir o desfile. O argumento foi que a intervenção poderia caracterizar censura prévia. Ministros alertaram que eventuais condutas na Avenida poderiam ser analisadas posteriormente. As condutas poderiam resultar em punições.
Pelo menos 10 ações foram protocoladas em diferentes esferas judiciais com conteúdo semelhante. O enredo da Acadêmicos de Niterói foi alvo de pelo menos dez ações judiciais e representações no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU).
