O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou autorização para que o pai de Michelle Bolsonaro visite o ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua internação hospitalar. A decisão foi assinada nessa terça-feira (30/12), véspera do fim do ano.
Bolsonaro está temporariamente fora da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe.
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O ex-presidente encontra-se em um hospital particular da capital federal para recuperação de procedimentos cirúrgicos relacionados a hérnias e tratamento de soluços persistentes. Durante este período, ele deixou provisoriamente a custódia da PF.
Na decisão que indeferiu o pedido da defesa, Moraes destacou as condições especiais da situação hospitalar do detento. “[Está] submetido às normas próprias do ambiente hospitalar e às orientações médicas. Dessa forma, diante das circunstâncias excepcionais da internação hospitalar, da necessidade de garantir a segurança e a disciplina, indefiro o pedido formulado”, afirmou o ministro.
O magistrado considerou que Bolsonaro está sob um regime excepcional de custódia durante sua permanência no hospital, diferente das condições normais na Superintendência da PF.
Na mesma data, Moraes também manteve as prisões preventivas de dois condenados por participação em plano para assassinar autoridades. O tenente-coronel Hélio Ferreira Lima e o agente da PF Wladimir Soares integram o chamado núcleo 3 da trama golpista.
Os dois foram condenados pela Primeira Turma do STF em novembro deste ano. Ferreira Lima recebeu sentença de 24 anos e 120 dias-multa em regime inicial fechado. Soares foi condenado a 21 anos e 120 dias-multa, também em regime fechado.
