O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes para deixar temporariamente a Superintendência da Polícia Federal em Brasília e realizar uma cirurgia.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (19/12) após laudo médico confirmar que o ex-mandatário sofre de hérnia inguinal bilateral. O procedimento será realizado no Hospital DF Star, na capital federal.
A saída de Bolsonaro da unidade prisional não acontecerá de imediato. Seus advogados precisam informar previamente a data exata do procedimento cirúrgico para que as providências necessárias sejam tomadas pelas autoridades.
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O diagnóstico que fundamentou a decisão foi confirmado por perícia realizada na quarta-feira (17/12), nas dependências do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. Segundo o documento, a intervenção cirúrgica deve ocorrer “o mais rápido possível.”
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses na Superintendência da PF após condenação no processo da trama golpista. Na mesma decisão que autorizou a cirurgia, Moraes negou o pedido da defesa para que o ex-presidente cumprisse a pena em regime domiciliar.
O ministro do STF considerou que a proximidade entre o local de detenção e o hospital onde Bolsonaro receberá atendimento médico torna desnecessária a transferência para prisão domiciliar. Além disso, o ex-presidente já tem autorização para receber atendimento médico particular e conta com equipe da Polícia Federal disponível para emergências.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, declarou Moraes em sua decisão.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado tanto a autorização para a cirurgia quanto a mudança no regime de prisão, argumentando com base nas condições de saúde do ex-presidente. A perícia médica foi realizada justamente para avaliar essas alegações.
Não foram divulgadas informações sobre quando a defesa apresentará a data prevista para a cirurgia, nem sobre os protocolos de segurança que serão implementados durante o deslocamento e permanência do ex-presidente no hospital.
