O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cassou os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), nesta quinta-feira (18/12). Ambos nos Estados Unidos, os dois parlamentares são alvos do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última quinta-feira (11/12), Motta já havia anunciado que Eduardo seria cassado pela Mesa Diretora por faltas não justificadas. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano.
Acesse o canal da TMC no WhatApp para ficar sempre informado das últimas notícias
Eduardo é réu
Eduardo é réu em um processo que investiga suposta coação do Judiciário para tentar impedir a condenação de Bolsonaro na ação penal da trama golpista. Nesse período, o deputado articulava ações com o governo dos Estados Unidos contra o Brasil. Entre as medidas americanas, tarifaço e aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Após críticas, o parlamentar retrocedeu e disse que, quanto ao tarifaço, não teve influência na decisão do governo americano, apesar de o primeiro anúncio do presidente Donald Trump associar a medida a Bolsonaro.
Condenação de Ramagem
Já Ramagem está entre os condenados pela trama golpista e é considerado foragido pelo STF. A decisão de Motta foi administrativa, ou seja, não foi submetida à votação dos pares.
A cassação de Ramagem ocorre dias após revés da Câmara em tentativa de manter o mandato de Carla Zambelli (PL), outra condenada que perdeu os direitos políticos. Os colegas até tentaram preservar o cargo dela, mas o STF ordenou a perda imediata, visto que o processo dela está transitado em julgado.
Leia mais: Lula defende investigação do filho “Lulinha” por suposta relação no esquema do INSS
Antes da Primeira Turma do STF determinar a perda do mandato de Zambelli, Motta chegou a dizer que levaria o caso de Ramagem para plenário. Após a derrota no tribunal, restou ao presidente da Câmara apenas seguir a ordem de Moraes quanto a não submissão aos pares.
