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Política

Gilmar Mendes suspende restrição a pedidos de impeachment contra ministros do STF

Nova determinação restaura direito de qualquer cidadão protocolar solicitações conforme legislação vigente; caso será analisado em plenário presencial

Por Redação TMC 10/12/2025
PEC que extingue escala de trabalho 6×1 é aprovada na CCJ do Senado

Proposta estabelece jornada de 36 horas semanais distribuídas em até cinco dias, sem redução salarial. Texto segue para análise do plenário

Por Redação TMC 10/12/2025
CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026

Relator do PL 1.388 de 2023 pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar parecer

Por Redação TMC 10/12/2025
Senado pede ao STF suspensão de regra sobre impeachment de ministros

Recurso questiona decisão de Gilmar que restringiu denúncias contra integrantes do Supremo e alterou quórum necessário para aprovação do processo

Por Redação TMC 10/12/2025
Senado define relator e projeta calendário para o PL da Dosimetria na CCJ

Otto Alencar designou Esperidião Amin como relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça

Por Redação TMC 10/12/2025
Datafolha: 31% rejeitam Congresso e 35% avaliam STF como ruim ou péssimo

Pesquisa com 2.002 entrevistados mostra que 21% consideram trabalho de deputados e senadores bom ou ótimo, enquanto 44% classificam como regular

Por Redação TMC 10/12/2025
Alberto Fraga diz que oposição não desistiu da anistia total: “Geral, ampla e irrestrita”

Em entrevista à TMC, deputado afirmou que aprovação do PL da Dosimetria na Câmara foi "apenas um degrau"

Por Redação TMC 10/12/2025
Relator do PL da Dosimetria defende reconciliação nacional em parecer

Deputado Paulinho da Força apresentou documento após consultas com partidos e afirmou que país não pode ficar "prisioneiro do passado recente".

Por Redação TMC 10/12/2025
Entidades e associações de jornalistas condenam retirada da imprensa na Câmara dos Deputados

Profissionais da imprensa denunciaram agressões e precisaram de atendimento médico

Por Redação TMC 10/12/2025
Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

Proposta substitui anistia ampla por diminuição das condenações e foi aprovada com 291 votos favoráveis; Senado deve votar ainda este ano

Por Redação TMC 10/12/2025
Câmara aprova punições para devedores contumazes de impostos; texto vai à sanção

Projeto define multas e restrições para contribuintes com dívidas acima de R$ 15 milhões que usam inadimplência como estratégia

Por Redação TMC 09/12/2025
Defesa pede a Moraes que Bolsonaro faça cirurgia e cumpra pena em casa

Advogados do ex-presidente protocolaram solicitação no STF com laudos médicos e proposta de monitoramento eletrônico durante prisão domiciliar humanitária

Por Redação TMC 09/12/2025

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