Audiência que discute extradição de Carla Zambelli é adiada por uma semana
A discussão na Corte de Apelação de Roma acontecerá no dia 04/12; Zambelli está presa na Itália desde julho
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As visitas devem acontecer entre 9h e 11h serão feitas separadamente e com a duração máxima de 30 minutos cada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (26/11) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de cinco para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada...
Superior Tribunal Militar destaca a possibilidade de haver mais de um relator para o julgamento, cuja exposição dos votos não tem prazo definido
A autorização consta no Diário Oficial do Estado, que formalizou a criação de uma Comissão de Representação para reuniões com Eduardo Bolsonaro no Texas
Projeto de lei vai isentar do tributo todos que ganham até R$ 5 mil de salário mensal, além de reduzir o IR para quem ganhar até R$ 7.350 e taxar...
Hugo Motta acolheu integralmente parecer da Secretaria-Geral da Mesa, que pedia a proibição
Comissão do Senado aprovou 38 requerimentos nesta quarta-feira (26/11)
Denúncia da PGR afirma que Eduardo atuou para promover tarifaço aplicado pelos EUA contra o Brasil
Para colunista da TMC, vídeo da tornozeleira eletrônica contribuiu para falta de apoio
Primeira Turma referenda decisões de Moraes e confirma início das penas após trânsito em julgado
Indicado por Lula ao STF, advogado-geral será avaliado pela CCJ em dezembro
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