O governo federal reafirma a intenção de encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei com urgência constitucional para extinguir a escala de trabalho 6×1. Fontes do Palácio do Planalto confirmaram nesta terça-feira (08/04) que não houve recuo na estratégia. Auxiliares do presidente Lula adotaram postura mais cautelosa nos bastidores e defendem articulação política com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), utilizou as redes sociais para confirmar o envio da proposta. Auxiliares presidenciais passaram a defender articulação com Motta para evitar prejuízos ao andamento da matéria. A proposta possui forte apelo eleitoral para o governo.
A mudança de postura nos bastidores ocorreu após declarações do presidente da Câmara. Motta indicou que o governo teria desistido de enviar o projeto e optado por apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As declarações foram mal recebidas entre ministros palacianos.
Integrantes da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) avaliam que houve precipitação ao anunciar previamente o envio do projeto em regime de urgência. O movimento antecipado contribuiu para a reação do presidente da Câmara, segundo esses interlocutores.
Tramitação e prazos
Boulos informou à CNN que pretende enviar o texto até terça-feira (13/04). Motta se comprometeu a pautar a proposta na CCJ já na próxima semana. O mecanismo de urgência constitucional pode travar a pauta da Câmara caso o projeto não seja votado em até 45 dias.
Lula espera que a proposta seja votada até maio. Após a análise na CCJ, ainda será necessário definir o calendário de tramitação na comissão especial e no plenário.
O governo deve acompanhar o ritmo de tramitação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça antes de tomar uma decisão definitiva. A orientação é que qualquer movimento seja feito de forma consensual com o presidente da Câmara. Caso o Congresso mantenha um ritmo acelerado, a avaliação dentro do governo é de que o envio de um projeto próprio pode perder força.
“O presidente Lula acaba de confirmar que vai mandar o PL com Urgência pelo Fim da Escala 6X1 nos próximos dias. Cada parlamentar terá 45 dias para decidir se votará com os trabalhadores brasileiros ou com os privilegiados. Agora a onça vai beber água”, escreveu Boulos.
Fontes do Palácio do Planalto afirmam que não houve sinalização de mudança de estratégia. Nos bastidores, integrantes do governo reconhecem a disposição de Motta em acelerar a análise do tema. Boulos disse à CNN que ainda não conversou com Hugo Motta sobre o tema. Há divisão interna no governo sobre a melhor estratégia.
