O desembargador Macário Judice Neto, relator do processo envolvendo o caso TH Joias no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (16/12) no Rio de Janeiro.
A carreira de Júdice Neto é repleta de polêmicas. Em 2023, ele voltou à magistratura e foi promovido a desembargador após 17 anos afastado de suas funções. Durante esse período, enfrentou acusações de venda de sentenças quando atuava na Justiça Federal do Espírito Santo.
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O TRF-2 determinou seu primeiro afastamento em novembro de 2005, quando Macário era investigado em ação penal sobre possível envolvimento com a máfia dos caça-níqueis. Em 2015, ele foi absolvido nesse caso específico, mas permaneceu impedido de exercer suas funções devido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) relacionado ao mesmo tema.
O PAD passou por diversos recursos e disputas jurídicas até chegar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em novembro de 2022, o órgão ordenou sua reintegração, considerando que o prazo para julgamento havia sido ultrapassado. Mesmo assim, ainda existia outro impedimento: uma decisão de afastamento por improbidade administrativa emitida pelo TRF-2.
Apesar dos obstáculos, Macário foi nomeado desembargador federal em maio de 2023. De acordo com o site da Universidade Federal do Espírito Santo, a escolha foi unânime pelo tribunal, com indicação formal enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado ocupava o primeiro lugar na lista de antiguidade e assumiu o cargo em cerimônia no gabinete da Presidência do TRF-2.
Um episódio importante na trajetória de Macário ocorreu em dezembro de 2015. A revista eletrônica Consultor Jurídico informou que o CNJ suspendeu uma decisão do TRF-2 que havia aplicado aposentadoria compulsória ao juiz. O conselheiro Arnaldo Hossepian avaliou que a deliberação não atendia ao quórum constitucional exigido, permitindo que Macário continuasse nos quadros da magistratura.
A penalidade imposta anteriormente baseava-se em acusações de venda de decisões judiciais, mas nunca chegou a transitar em julgado, ou seja, não se tornou definitiva judicialmente.
Salário
De acordo com o Portal da Transparência da Justiça Federal, Macário recebeu mais de R$ 125 mil como salário em novembro. Segundo as informações o desembargador federal teve como remuneração mensal o valor de R$ 90.187,61 mais gratificações e indenizações que, somadas, ultrapassam R$ 35 mil.
