O gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou o recebimento da mensagem presidencial com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal.
O documento chegou ao Senado Federal na tarde desta quarta-feira (1º). Fontes da Casa confirmaram a informação. O documento ainda não havia sido inserido no sistema até o fechamento desta reportagem.
O presidente Lula anunciou o nome de Jorge Messias para a vaga no STF em novembro de 2025. O envio oficial da mensagem ocorreu mais de quatro meses após o anúncio inicial, segundo informações da Agência Fapesp.
Na terça-feira (31/03), o Palácio do Planalto havia anunciado que enviaria a mensagem naquele dia. O envio não se concretizou. Interlocutores atribuíram o atraso a questões burocráticas.
Tramitação no Senado
A mensagem presidencial será lida em plenário do Senado. Depois será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Davi Alcolumbre preside a comissão. Ele designará um relator e estabelecerá a data da sabatina. Na audiência, senadores questionarão o indicado.
Interlocutores de Alcolumbre indicam que não há intenção de acelerar o rito de tramitação. O processo pode ser postergado para o segundo semestre de 2026. O poder de agendamento da sabatina concentra a principal tensão do processo. Não existe acordo sobre o cronograma entre o governo e o presidente do Senado.
Jorge Messias necessita de 41 votos favoráveis para ser aprovado em plenário. O indicado realizou reuniões com aproximadamente 70 senadores durante o período de espera. A decisão de finalmente enviar o documento teria partido de um pedido do próprio Jorge Messias ao presidente Lula. O indicado estaria confiante de que já possui o apoio necessário para ser confirmado como ministro do STF.
Impasse político
O envio da mensagem encerra um período de impasse político entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado. A demora expôs fragilidades na articulação entre o governo e a presidência da Casa legislativa.
A escolha de Jorge Messias contrariou a preferência de Alcolumbre. O presidente do Senado apoiava o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no Supremo. A ausência do documento oficial levou Alcolumbre a criticar publicamente o governo. Ele manifestou “perplexidade” com a situação. O presidente do Senado cancelou uma sabatina que havia marcado para dezembro de 2025.
