O estado de São Paulo vai participar do programa federal de subsídio a importadores de diesel. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou a decisão nesta quarta-feira (01/04), durante entrevista coletiva em Taubaté, no interior paulista. A medida busca conter a alta do preço do combustível no país.
A proposta do governo federal prevê auxílio financeiro aos importadores de diesel como estratégia para frear o aumento dos preços. O programa estabelece contrapartida obrigatória: as empresas beneficiadas devem garantir volume mínimo de importação do combustível. A iniciativa visa assegurar simultaneamente o controle de preços e o abastecimento adequado do mercado brasileiro.
O subsídio alcançará R$ 1,20 por litro de diesel. A União arcará com R$ 0,60 e os estados participantes com outros R$ 0,60. O programa terá validade de dois meses, com encerramento previsto para o final de maio de 2026.
Pelo menos 20 estados já indicaram participação na proposta. Durante o período de vigência do acordo, as unidades federativas terão perda estimada de arrecadação de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A compensação ocorrerá mediante retenção de parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada estado.
“A gente está só esperando sair a medida provisória, mas São Paulo entende que a gente tem que colaborar com o esforço que tem que ser feito pelo país pra gente segurar o preço do diesel”, disse Tarcísio em entrevista coletiva. Ele destacou ainda a importância de garantir a importação e a oferta do diesel, já que a subvenção virá em troca de uma garantia de volume importado, com 60 centavos sendo arcados pela União e 60 centavos arcados pelo estado.
O modelo proposto dispensa os estados de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta inicial do governo federal previa a redução do imposto estadual sobre o diesel. A União já concede subvenção de R$ 0,32 por litro e isenção de PIS/Cofins sobre o combustível.
São Paulo aguarda a publicação da medida provisória para oficializar a adesão ao programa. Os estados participantes terão parte do FPE retida como forma de compensação pela renúncia fiscal.
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