Toffoli diz que pedido de suspeição da PF é “ilação” e questiona legitimidade

Ministro afirma que Polícia Federal não é parte no processo e, por isso, não pode requerer suspeição; ministro apresentará esclarecimentos ao presidente do STF

Por Redação TMC | Atualizado em
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli reagiu ao envio, pela Polícia Federal, de informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e classificou como “ilações” o pedido de declaração de suspeição apresentado pela corporação.

Em nota oficial, o magistrado afirmou que “juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo”, com base no artigo 145 do Código de Processo Civil. Segundo o gabinete, a Polícia Federal não poderia formalizar o requerimento por não integrar a relação processual.

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Ainda de acordo com o comunicado, o conteúdo do pedido será respondido diretamente por Toffoli ao presidente da Corte, a quem cabe avaliar eventuais medidas sobre a relatoria do caso.

A manifestação ocorre após a PF encaminhar a Fachin relatório com menções ao nome de Toffoli encontradas no aparelho de Vorcaro, dono do Banco Master. Como o ministro é relator da investigação no STF, a corporação optou por submeter o material à presidência do tribunal para análise sobre possível conflito de interesse.

Nos bastidores, pessoas próximas ao magistrado afirmam que ele está tranquilo e disposto a prestar todos os esclarecimentos necessários.

Leia mais: PF encontra menções a Toffoli no celular de Vorcaro, pede suspeição e envia material ao STF

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