O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira (14/11) uma ordem executiva que reduz tarifas sobre determinados produtos importados. O decreto altera novamente a política tarifária lançada em abril, quando o governo declarou “emergência nacional” em razão do déficit comercial dos EUA — argumento que permite ao país impor tarifas unilaterais com base em poderes extraordinários.
A nova ordem retira alguns produtos agrícolas da lista de itens que seriam atingidos pelas tarifas recíprocas aplicadas a países que, segundo o governo americano, mantêm práticas comerciais prejudiciais aos EUA. A decisão ocorre após recomendações internas e negociações com países afetados.
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Entre os produtos que terão redução estão o café, a carne bovina, algumas frutas tropicais frescas ou congeladas, a castanha-do-Pará e o açaí. Embora não seja uma medida direcionada ao Brasil, o país deve ser impactado, já que é o maior exportador de café e o segundo maior de carne bovina para os Estados Unidos. O documento não especifica o tamanho da redução.
O texto também determina mudanças na Tabela Harmonizada de Tarifas dos EUA, que passam a valer a partir de 13 de novembro. Caso haja cobranças indevidas após o novo regime, o governo prevê reembolso conforme as regras da alfândega americana.
A ordem atribui ao Departamento de Comércio, ao Departamento de Segurança Interna e ao Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) a responsabilidade por monitorar a situação e aplicar as medidas. O documento também esclarece que a medida não cria novos direitos legais para cidadãos ou empresas contestarem o governo.
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