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(Foto: Embaixada do Brasil nos Estados Unidos) O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou por telefone com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, neste domingo (08/03). O diálogo tratou da preparação da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Washington e da possível designação de organizações criminosas brasileiras como grupos terroristas pelo governo americano.
Vieira abordou dois temas principais com Rubio. O primeiro foi o planejamento da visita oficial de Lula à Casa Branca para reunião com o presidente Donald Trump. O segundo envolveu a preocupação do Itamaraty com a eventual classificação do PCC e do Comando Vermelho como Organizações Terroristas Estrangeiras.
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Fontes da administração Trump que atuam no Brasil confirmaram que a proposta de classificação está em fase avançada. Rubio lidera a iniciativa, que será encaminhada ao Congresso americano para votação nos próximos dias.
Preocupação brasileira com operações militares
A discussão no governo norte-americano sobre classificar facções criminosas brasileiras como terroristas ganhou força após a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, realizada em janeiro de 2026.
Diplomatas brasileiros, segundo fontes governamentais consultadas pela GloboNews, temem que Washington use o combate ao narcotráfico e a designação de grupos como terroristas para justificar operações militares na América Latina.
A visita de Lula a Washington estava prevista originalmente para março de 2026. Uma data definitiva ainda não foi confirmada devido a incompatibilidades de agenda.
Critérios para designação terrorista
A legislação dos Estados Unidos estabelece três condições fundamentais para que uma organização receba a designação de FTO (Organização Terrorista Estrangeira), conforme o Departamento de Estado norte-americano:
- Ser uma organização estrangeira
- Engajar-se em atividade terrorista ou ter capacidade e intenção de fazê-lo
- Representar ameaça à segurança de cidadãos dos EUA ou à segurança nacional dos EUA, incluindo defesa, relações exteriores ou interesses econômicos
O Secretário de Estado, em consulta com o Departamento de Justiça e Tesouro, pode designar grupos como terroristas. A medida autoriza sanções financeiras, restrições de imigração e ação militar.
Consequências da classificação
A designação como organização terrorista gera consequências legais e políticas relevantes. É crime nos EUA fornecer “apoio material” (dinheiro, treinamento, armas, serviços) ao grupo. Ativos financeiros vinculados ao grupo podem ser bloqueados e transações proibidas.
Membros ou associados podem ter visto negado ou ser deportados. A designação contribui para isolar o grupo internacionalmente e interromper seu financiamento.
Durante a gestão de Trump, o governo norte-americano tem incorporado cartéis de drogas na América Latina na lista de organizações terroristas. Com isso, autoriza o Pentágono a usar força militar contra eles, inclusive de forma unilateral.
Essas ações autorizam o uso de inteligência e capacidades militares do Departamento de Defesa para atacar grupos considerados “narcoterroristas”.
Caso Maduro e Cartel de los Soles
O governo dos Estados Unidos classificou o Cartel de los Soles como organização terrorista estrangeira em novembro de 2025. A designação aconteceu durante o governo Trump e teve como alvo a organização venezuelana que Washington afirma ser comandada por Nicolás Maduro, então presidente da Venezuela.
Em 3 de janeiro de 2026, forças americanas executaram um ataque de grande escala contra a Venezuela e capturaram Nicolás Maduro. A operação aconteceu no contexto de ações militares conduzidas pelo governo Trump no mar do Caribe, próximo à costa venezuelana.
Maduro foi detido e transferido para Nova York. Ele compareceu a julgamento dois dias após a captura, em 5 de janeiro. Durante a sessão judicial, se declarou inocente das acusações apresentadas contra ele.
As acusações contra Maduro incluem narcoterrorismo, conspiração para o tráfico, posse de armas e explosivo e conspiração para posse de armas e explosivos. O juiz responsável pelo caso marcou uma nova audiência para 17 de março, na qual Maduro e sua esposa prestarão depoimento.
Na época da designação do Cartel de los Soles como organização terrorista, Trump afirmou que a inclusão dá aos EUA o poder de atacar alvos ligados a Maduro em território venezuelano. Ele também disse que não iria fazer isso, mas que “todas as opções” estavam sobre a mesa.
Washington acusa o Cartel de los Soles de trabalhar com a gangue venezuelana Tren de Aragua no envio de drogas aos EUA. A Tren de Aragua também já foi designada como organização terrorista estrangeira pelos Estados Unidos.
Maduro nega a acusação e a própria existência do Cartel de los Soles. A existência da organização também é contestada por especialistas.
