A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou denúncia contra a inteligência artificial “Grok” e a rede social X, antigo Twitter, junto ao Ministério Público Federal (MPF) e à Agência Nacional de Proteção de Dados. O documento foi apresentado neste domingo (4), conforme divulgado pela própria parlamentar em sua conta oficial na plataforma.
A denúncia aponta que a ferramenta de IA integrada ao X estaria sendo utilizada para modificar digitalmente fotografias publicadas na rede, permitindo que usuários solicitem alterações em imagens, inclusive a substituição de roupas por biquínis e a criação de conteúdo de natureza erótica envolvendo mulheres e crianças reais.
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“Estou denunciando a inteligência artificial ‘Grok’ e a rede social X ao Ministério Público Federal e à Agência Nacional de Proteção de Dados”, afirmou a deputada em sua publicação. Ela também declarou que “o direito à imagem é individual, não é transferível por meio dos ‘termos de uso’ de uma rede social“.
Segundo a parlamentar, essas práticas configuram crime por violarem direitos individuais à imagem. A deputada argumenta que a distribuição em massa de conteúdo que pode ser classificado como pornografia infantil através de uma inteligência artificial em uma rede social ultrapassa os limites legais estabelecidos.
O sistema “Grok” foi desenvolvido e integrado à plataforma X, permitindo que qualquer usuário solicite modificações em imagens diretamente no ambiente digital da rede social.
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Como medida cautelar, Hilton solicita a desativação temporária do “Grok” e de todas as funções de inteligência artificial da rede X em território brasileiro até a conclusão das investigações sobre o caso.
A parlamentar, que representa São Paulo pelo PSOL, afirma em seu perfil que foi nomeada “Melhor Deputada Federal do Brasil” nos anos de 2024 e 2025.
