A Novo Nordisk entrou com pedido na Justiça brasileira para estender a patente da semaglutida, substância presente nos medicamentos Ozempic e Rybelsus. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta terça-feira (09/11) a análise do recurso após solicitação do Ministério Público Federal. Paralelamente, o Ministério da Saúde pediu à Anvisa que acelere a avaliação de 20 novas canetas similares para tratamento da obesidade no Brasil.
A farmacêutica dinamarquesa argumenta que houve atraso de 12 anos na avaliação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e solicita um “tempo extra” correspondente a esse período. Pela legislação brasileira, empresas têm direito a 20 anos de exclusividade para suas tecnologias a partir do pedido de patente.
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Caso o pedido seja aprovado, a exclusividade do Ozempic, que expiraria em março de 2026, poderia se estender até 2038, adiando a entrada de concorrentes no mercado brasileiro por mais de uma década.
A disputa ocorre após o STF ter modificado durante a pandemia uma regra que permitia extensões automáticas de patentes no país. Com essa alteração, empresas farmacêuticas passaram a buscar na Justiça o que chamam de período “extra” perdido na análise dos pedidos.
A semaglutida, aprovada pela Anvisa em 2018 com o lançamento do Ozempic, é um análogo ao hormônio GLP-1 utilizado no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Posteriormente, a Novo Nordisk também lançou o Rybelsus, versão da mesma substância em comprimido.
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O alto custo representa o principal obstáculo para inclusão desses medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, seriam necessários R$ 8 bilhões por ano para disponibilizar o tratamento na rede pública com os preços atuais.
“Esse valor representa quase o dobro do orçamento do Farmácia Popular em 2025. Com a entrada de novos medicamentos genéricos no mercado e aumento da concorrência, os preços devem cair de forma significativa – em média, estudos apontam que os genéricos induzem queda de 30% nos preços. Esse é um fator determinante para a análise de sua possível incorporação ao SUS”, declarou o Ministério da Saúde.
Ainda não há definição sobre quando o STJ retomará a análise do recurso após o adiamento solicitado pelo MPF.
