O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, defendeu Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), após decisão de Hugo Motta (Republicanos-PB) pela cassação desses deputados, nesta quinta-feira (18/12).
Alvos do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo, réu por coação da Justiça, e Ramagem, condenado pela trama golpista, estão nos Estados Unidos.
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Sóstenes classifica a decisão da Mesa Diretora da Câmara como “mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento”. A declaração foi dada em postagem publicada nas redes sociais, ocasião em que voltou a acusar o STF de perseguição política.
“Não se trata de um ato administrativo rotineiro. É uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas. Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado”, escreveu Sóstenes.]
Eduardo é réu
Eduardo é réu em um processo que investiga suposta coação do Judiciário para tentar impedir a condenação de Bolsonaro na ação penal da trama golpista. Nesse período, o deputado articulava ações com o governo dos Estados Unidos contra o Brasil. Entre as medidas americanas, tarifaço e aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Após críticas, o parlamentar retrocedeu e disse que, quanto ao tarifaço, não teve influência na decisão do governo americano, apesar de o primeiro anúncio do presidente Donald Trump associar a medida a Bolsonaro.
Condenação de Ramagem
Já Ramagem está entre os condenados pela trama golpista e é considerado foragido pelo STF. A decisão de Motta foi administrativa, ou seja, não foi submetida à votação dos pares.
A cassação de Ramagem ocorre dias após revés da Câmara em tentativa de manter o mandato de Carla Zambelli (PL), outra condenada que perdeu os direitos políticos. Os colegas até tentaram preservar o cargo dela, mas o STF ordenou a perda imediata, visto que o processo dela está transitado em julgado.
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Antes da Primeira Turma do STF determinar a perda do mandato de Zambelli, Motta chegou a dizer que levaria o caso de Ramagem para plenário. Após a derrota no tribunal, restou ao presidente da Câmara apenas seguir a ordem de Moraes quanto a não submissão aos pares.
