Dia 20 de novembro é celebrado como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Desde 21 de dezembro de 2023, a data é feriado em todo o território nacional.
A Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu formalmente esse dia como feriado nacional para celebrar a Consciência Negra.
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O Ministério da Igualdade Racial destacou que a decisão reforça a importância de refletir coletivamente sobre identidade, memória e desigualdade racial.
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Por que passou a ser feriado nacional agora?
Antes da lei federal, o dia já era feriado em seis estados e em cerca de 1.200 municípios. Essa limitação existia devido à competência municipal e estadual para criar feriados próprios, o que resultava em uma celebração desigual pelo país.
Com a aprovação da lei federal, o feriado passou a ser nacional. A obrigatoriedade de observância nacional envolve consequências práticas, como suspensão de expediente em repartições públicas.
De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, a oficialização do feriado nacional pela Lei 14.759/2023 representa um legado da gestão atual, fruto da articulação entre governo, parlamento e movimentos sociais.
A ministra, Anielle Franco, afirma que a data ao nível nacional é “um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil”.
A história por trás do feriado
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, existe para valorizar a história, a cultura e a luta da população negra no Brasil, promovendo reflexão sobre a escravidão, o racismo estrutural e a importância da igualdade racial.
Ainda de acordo com o Ministério da Igualdade Racial, a data “é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil e reforça o reconhecimento nacional da resistência de Zumbi dos Palmares e de todos os negros que contribuíram para a formação da sociedade brasileira”.
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Mapa da Igualdade Racial
O Mapa da Igualdade Racial, iniciativa do Ministério da Igualdade Racial (MIR), abriu inscrições para entidades da sociedade civil, movimentos sociais e órgãos públicos registrarem ações em todo o país.
A iniciativa foi lançada no dia 1 de novembro integrando a campanha “Brasil pela Igualdade Racial”, vinculada ao hotsite do Novembro Negro.
A ideia é que qualquer grupo possa criar eventos que dizem respeito ao dia da Consciência Negra. Cada ação inscrita terá um “pin” interativo que mostra dados como data, local, horário e organização responsável.
A plataforma foi criada para “ampliar a visibilidade das atividades que valorizam o legado e as lutas da população negra” e para incentivar a participação cidadã no fortalecimento dessas iniciativas.
O que dizem os dados?
Uma pesquisa do Ministério da Igualdade Racial, publicou em maio que mulheres pretas enfrentam discriminação de forma desproporcional no Brasil. 72% das mulheres entrevistadas disseram que passou por discriminação e por diversas razões, como cor da pele, gênero, classe social e idade.
Ainda segundo o ministério, os resultados destacaram que a discriminação contra mulheres negras não é limitado em apenas um contexto. Problemas como esse ocorrem no trabalho, escola, serviço de saúde e espaços públicos.
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