O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sob prisão preventiva desde a manhã de sábado (22/11) e deve participar, neste domingo (23/11), de uma audiência de custódia realizada por videoconferência, às 12h, um dia após ter sido detido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A audiência de custódia tem como objetivo permitir que um juiz avalie se a prisão ocorreu dentro da legalidade, se os direitos fundamentais do detido foram respeitados e se há necessidade de manter, flexibilizar ou revogar a custódia cautelar. Essa etapa é obrigatória em prisões decretadas pelo STF.
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Já na segunda-feira (24/11), a Primeira Turma do STF fará uma sessão extraordinária para analisar a decisão de Moraes. Se a defesa tiver seus pedidos rejeitados, a execução da pena definitiva poderá começar imediatamente, coexistindo com a prisão preventiva já em vigor.
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