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STF ordena nova perícia para esclarecer diagnóstico de Augusto Heleno

Ministro Alexandre de Moraes cobra laudo da PF após versões divergentes sobre condição de saúde do general condenado por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes determinou que Augusto Heleno passe por uma avaliação médica conduzida por especialistas da Polícia Federal. A medida busca verificar de forma independente o quadro de demência mista mencionado pela defesa do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

A decisão foi tomada porque Heleno e seus advogados apresentaram versões diferentes sobre a evolução da doença, que seria uma combinação de Alzheimer e comprometimento vascular. Em um depoimento prestado à PF na quarta-feira (26/11), o general afirmou conviver com sintomas de Alzheimer desde 2018. Já um documento encaminhado pela defesa ao Supremo no sábado (29/11) afirma que o diagnóstico só teria sido confirmado no início de 2025, após exames realizados ao longo do ano anterior.

Para esclarecer a divergência, Moraes solicitou a produção de um laudo completo em até 15 dias. O exame deverá reunir histórico clínico detalhado, avaliações neurológicas e neuropsicológicas, testes laboratoriais e, se necessário, exames de imagem, como ressonância magnética ou PET scan.

Condenação e pedido de mudança no regime de prisão

Desde terça-feira (25/11), quando a condenação de Heleno se tornou definitiva, o criminoso cumpre pena em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília. A defesa tenta substituir a prisão por regime domiciliar, alegando idade avançada e problemas de saúde. O pedido conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, mas ainda aguarda decisão do Supremo.

Moraes também exigiu que a defesa esclareça se algum indício da doença já havia sido comunicado oficialmente quando Heleno ocupava o cargo de ministro do GSI, entre 2019 e 2022. Os advogados negam essa possibilidade e afirmam que, naquele período, não havia confirmação médica sobre qualquer quadro demencial.

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