Motta defende derrubada de veto ao PL da Dosimetria que beneficia presos do 8 de janeiro
Presidente da Câmara classifica penas como exageradas e diz que proposta permite ao STF revisar condenações; Congresso vota veto em 30 de abril
Presidente da Câmara classifica penas como exageradas e diz que proposta permite ao STF revisar condenações; Congresso vota veto em 30 de abril
Ex-deputado condenado a 16 anos por tentativa de golpe contesta versão da PF sobre prisão e afirma ter entrado no país de forma regular em setembro de 2025
Ex-deputado federal condenado a 16 anos por tentativa de golpe foi detido em Orlando na segunda-feira (13/04) e liberado às 14h52 pelo horário local desta quarta (15/04)
Projeto altera cálculo de penas e regras de progressão; texto foi vetado por Lula e será analisado pelo Congresso no dia 30 de abril
Governador gaúcho reconhece falta de cortesia após indicação do PSD e entrega carta com temas para debate eleitoral
Sessão conjunta vai definir se mantém veto de Lula ao PL da Dosimetria, que pode alterar as condenações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro
Cinco coronéis receberam penas de 16 anos de prisão; decisão aponta incompatibilidade com o serviço público
Presidente do Senado afirma que sessão conjunta do Congresso analisará vetos pendentes, incluindo proposta vetada por Lula em 8 de janeiro que beneficiaria Bolsonaro
Alexandre de Moraes fundamenta decisão em ausência de controvérsia constitucional sobre efeito da condenação criminal superior a 4 anos
Pré-candidato à Presidência da República também falou sobre terras raras e combate ao crime; veja as principais ideias de Caiado
Comissão Nacional para Refugiados aprova refúgio a brasileiro de 47 anos condenado a 13 anos e 6 meses de prisão no Brasil
Movimentos de direita organizaram evento que misturou elementos carnavalescos com protestos políticos em Belo Horizonte