A nova resolução do Contran, aprovada nesta segunda (01/12), virou de cabeça para baixo o processo de tirar a CNH no Brasil: aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias, o curso teórico passa a ser gratuito e a prática mínima despenca de 20 para 2 horas. A mudança, que entra em vigor após publicação no Diário Oficial, promete reduzir o preço do documento em até 80% e abrir o caminho para milhões de brasileiros que hoje não conseguem pagar.
A TMC tira todas as dúvidas sobre o novo processo de tirar CNH.
Vou poder tirar a CNH sem autoescola?
Sim. Você não precisa mais fazer aulas teóricas em Centros de Formação de Condutores (CFCs). O conteúdo será disponibilizado gratuitamente pelo Ministério dos Transportes. Na prática, autoescolas deixam de ser obrigatórias, mas continuam existindo para quem preferir seguir o modelo tradicional.
As aulas práticas também deixam de ser obrigatórias?
Não. Aulas práticas continuam exigidas, mas com uma carga mínima muito menor: de 20 para apenas 2 horas. O candidato poderá escolher entre um CFC tradicional ou um instrutor autônomo cadastrado no Detran. Esses instrutores terão identificação digital e serão fiscalizados pelos órgãos estaduais.
As provas continuam obrigatórias?
Sim, nada mudou aqui. Prova teórica e prova prática seguem sendo a porta de entrada para a CNH. Elas definem quem está apto a dirigir, e não a quantidade de aulas, segundo o Ministério dos Transportes.
Autoescola vai acabar?
Não. Autoescolas continuam existindo, oferecendo cursos teóricos e práticos para quem quiser. Elas deixam de ser exclusivas, mas seguem como opção oficial na formação dos candidatos.
Como vou saber se um instrutor autônomo é confiável?
Todo instrutor credenciado aparecerá no site do Ministério dos Transportes e no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), com foto, dados oficiais e validade da autorização. Instrutores serão fiscalizados e precisarão cumprir requisitos nacionais, como formação pedagógica e ausência de infrações gravíssimas.
Como faço para iniciar o processo da CNH?
O pedido poderá ser feito no site do Ministério dos Transportes ou direto pela Carteira Digital de Trânsito. Ainda é preciso comparecer presencialmente para biometria, exame médico e as provas.
Posso usar meu próprio carro nas aulas?
Sim, desde que o veículo esteja com documentação em dia, equipamentos obrigatórios funcionando e condições de segurança conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
E para as categorias C, D e E?
Motoristas de caminhão, ônibus e carretas também terão um processo mais ágil, com mais flexibilidade de formação e menos burocracia. O objetivo é facilitar a entrada de novos profissionais no mercado.
