O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli marcou, para a próxima terça-feira (30/12), uma acareação entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BrB), Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, informou a assessoria de imprensa do STF nesta quarta-feira.
Uma acareação é um procedimento cujo objetivo é a apuração da verdade, por meio do confronto entre partes, testemunhas ou outros participantes de processo judicial.
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Toffoli é o relator no STF do caso do banco Master, que teve a liquidação extrajudicial determinada pelo BC em 18 de novembro. No mesmo dia, a Polícia Federal deflagrou uma operação por suspeita de fraude bilionária no banco, que levou à prisão de Vorcaro e ao afastamento de Costa do BrB. Vorcaro obteve um habeas corpus do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 28 de novembro.
Ao justificar a liquidação do Master, o BC citou “graves violações” às normas e problemas de liquidez da instituição.
A decisão do BC, no entanto, está no centro de uma controvérsia que envolve inclusive outros órgãos em Brasília. Na sexta-feira passada, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jonathan de Jesus pediu esclarecimentos do BC sobre a fundamentação e motivação da decretação da liquidação.
Na última segunda-feira a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, noticiou que o ministro do STF Alexandre de Moraes teria procurado o presidente do BC, Gabriel Galípolo, pelo menos quatro vezes para fazer pressão em favor do Master. A esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, tem um contrato de prestação de serviços advocatícios com o Master.
Na terça-feira, o Banco Central e Moraes informaram, em notas separadas, que as reuniões ocorreram para discutir efeitos da aplicação da Lei Magnitsky sobre o magistrado.
Em nova nota divulgada na noite de terça-feira, Moraes deu mais detalhes sobre as reuniões. “Em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente a aquisição do BRB pelo Banco Master”, disse.
De acordo com o BC, o grupo Master representava 0,57% do ativo total e 0,55% das captações totais do sistema financeiro nacional. Com a liquidação decretada, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) estimou que pagará R$41 bilhões aos credores da instituição.
Por Reuters
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