Em entrevista exclusiva à TMC, o advogado da família de Tainara Souza Santos, Fabio Costa, explicou os próximos passos do julgamento do caso, que agora será investigado como feminicídio.
Tainara faleceu nesta última quarta-feira (24/12) no Hospital das Clínicas, em São Paulo. Ela havia sido atropelada e arrastada pelo ex-companheiro Douglas Alves da Silva, de 26 anos, na Marginal Tietê no dia 29 de novembro. Ela ficou 25 dias internada para passar por procedimentos cirúrgicos de amputação das pernas, mas não resistiu e faleceu. A vítima deixa dois filhos: um menino de 12 anos e uma menina de 7 anos.
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Douglas Alves da Silva, está preso preventivamente e aguarda o julgamento, como explica o advogado da família Tainara: “O Douglas oficialmente agora é réu no processo e está respondendo por dois crimes: tentativa de homicídio duplamente qualificado, em relação ao amigo de Tainara que também foi atropelado, e também ao crime de tentativa de feminicídio, em relação a Tainara”, afirmou.
Segundo o advogado, a certidão de óbito de Tainara ainda precisa ser incluída no processo para mudar a denúncia de tentativa de feminicídio para feminicídio: “Assim que tivermos em mão a certidão de óbito da Tainara vamos levar isso para dentro do processo para mudar a denúncia e agora ele vai responder por feminicídio duplamente qualificado”, explicou. “Não tenho dúvida de que essa mudança vai aumentar consideravelmente a pena dele”, afirmou o advogado Fabio Costa.
Segundo a legislação vigente, a pena para condenados pelo crime de feminicídio é de 20 a 40 anos de prisão, enquanto a pena para homicídio qualificado é de 12 a 30 anos de reclusão.
Entenda a denúncia feita
Segundo os advogados da família de Tainara, a denúncia feita envolve a “dupla qualificação” nos crimes de homicídio e feminicídio (quando for formalizado).
O advogado Fabio Costa explica que essas características podem aumentar a pena de Douglas, se condenado: “As circunstâncias qualificadoras são agravantes que elevam a pena. Nesse crime, há duas: o meio cruel e a impossibilidade de defesa das vítimas”, afirmou.
“Jogar o carro pra cima de uma pessoa e arrastar essa pessoa por mais de 1km é muito cruel. Então a crueldade nesse caso vai elevar um pouco a pena. A outra qualificadora, a outra agravante, é o recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. No momento que o Douglas joga o carro pra cima daquelas duas pessoas, ele não deu a menor chance deles se defenderam. Essas duas qualificadoras podem aumentar a pena dele”, explicou o advogado.
Próximos passos
O processo de julgamento do caso da Tainara pode demorar e se estender até 2027. Veja a seguir os próximos passos, segundo o advogado de Tainara:
“Nós estamos em um recesso forense e as atividades voltam no dia 20 de janeiro. Agora, o processo está aguardando o pronunciamento da defesa do Douglas. Depois da resposta do Douglas, nós partiremos para uma audiência onde serão ouvidas todas as pessoas envolvidas no caso. Depois, teremos uma sentença que vai definir se Douglas vai para o júri popular. Se for para o júri popular, cabe recurso da defesa”, explica.
Se a defesa de Douglas pedir um recurso, o processo pode ser julgado apenas em 2027. Se não houver recurso, o julgamento pode acontecer no segundo semestre de 2026, segundo o advogado.
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Veja a entrevista completa com Fabio Costa, advogado da família de Tainara Souza Santos:
