O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21/1), uma medida provisória (MP) que estabelece reajuste de 5,40% no piso salarial nacional dos professores da educação básica pública.
Com a medida, o valor do piso salarial passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O percentual representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
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A MP foi encaminhada ao Congresso Nacional logo após a assinatura. O documento modifica a metodologia de cálculo para o reajuste anual do piso salarial dos professores, substituindo o índice anterior que resultaria em um aumento de apenas 0,37% em 2026.
Pela regra que vigorava até então, o piso teria um acréscimo de apenas R$ 18, chegando a R$ 4.885,78. A mudança na fórmula de cálculo foi articulada após mobilização dos profissionais da educação contra o baixo percentual previsto inicialmente.
O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da cerimônia de assinatura da MP. Na última segunda-feira (19/1), ele já havia adiantado que o anúncio do novo percentual aconteceria nesta semana.
O novo índice para cálculo do piso salarial será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), combinado com a variação de 50% da média real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A expectativa do governo federal é que a alteração entre em vigor ainda em janeiro, após a tramitação da MP no Congresso Nacional. O valor anterior do piso era resultado de um reajuste de 6,27% aplicado em 2025.
A medida beneficia professores da educação básica pública em todo o país, estabelecendo um valor mínimo nacional a ser pago para a categoria.
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