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Câmara aprova MP do Gás do Povo com 415 votos favoráveis e 29 contrários

Programa substituirá Auxílio Gás e beneficiará 15,5 milhões de famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico com voucher exclusivo para compra em estabelecimentos credenciados

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, que distribuirá botijões gratuitos a famílias de baixa renda. A votação ocorreu nesta segunda-feira (2/2) em Brasília, na primeira sessão deliberativa de 2026, com 415 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções.

O programa substituirá o Auxílio Gás dos Brasileiros e beneficiará cerca de 15,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico, alcançando aproximadamente 50 milhões de pessoas. A MP perderia validade no próximo dia 11, o que motivou sua inclusão prioritária na pauta.

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A votação aconteceu por iniciativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se comprometeu a tratar do assunto nesta semana. Aliados do parlamentar interpretam a decisão como um gesto para melhorar a relação com o governo Lula.

O Gás do Povo amplia significativamente o alcance da política pública de acesso ao gás de cozinha. O Auxílio Gás, criado durante o governo Bolsonaro, atendia aproximadamente 5,1 milhões de famílias.

A principal mudança está na forma de concessão do benefício. O programa anterior fornecia R$ 108 a cada dois meses, valor que poderia ser utilizado para outras finalidades. O novo programa oferecerá um voucher exclusivo para compra de gás em estabelecimentos credenciados.

Os beneficiários serão inscritos no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. A prioridade será dada aos participantes do Bolsa Família, que possuem renda per capita de até R$ 218.

A MP já havia sido aprovada em dezembro por uma comissão mista composta por deputados e senadores. Após a análise dos destaques pelos parlamentares, a medida seguirá os trâmites legislativos necessários para sua implementação definitiva.

O programa é considerado uma bandeira eleitoral do governo Lula, podendo auxiliar o presidente em sua campanha de reeleição neste ano.

Leia mais: Lula envia acordo Mercosul-UE ao Congresso e pede aprovação rápida

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