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(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o encontro que discutiria o novo Código de Ética da Corte. A reunião estava marcada para 12 de fevereiro em Brasília. O adiamento foi comunicado aos demais ministros do tribunal, sem definição de nova data, com previsão de reagendamento apenas para depois do Carnaval. A informação é do g1.
A assessoria de imprensa do ministro Fachin informou que ele “precisou adiar a reunião por conta da agenda.”
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O encontro tinha como objetivo principal debater as novas regras de conduta para os integrantes do STF, assunto considerado prioritário pela atual presidência do tribunal.
O adiamento ocorre em meio a diferentes posicionamentos sobre a implementação de um Código de Ética para o tribunal. Havia indicações sobre a possível ausência de ministros na reunião, considerando que a presença nesse tipo de encontro não é obrigatória.
A situação colocou o presidente do STF diante de um impasse, pois a eventual falta de quórum poderia ser interpretada como enfraquecimento político de sua principal proposta à frente da Corte, que ele chama de “autocorreção” do tribunal.
A ministra Cármen Lúcia é a relatora da proposta de criação do Código de Ética. A dificuldade para obter consenso sobre as regras de conduta revela divisões internas no STF.
Um grupo de ministros, liderado por Gilmar Mendes, já havia expressado preocupação com o que considera “engessamento” da função de ministro.
Não foram divulgadas informações sobre quantos ministros haviam confirmado presença na reunião do dia 12, nem sobre quais pontos específicos do Código de Ética geraram mais resistência entre os integrantes da Corte.
O tema surge em um momento significativo para o STF. Na abertura do ano judiciário, Fachin defendeu a necessidade de “autocorreção” da Corte, reconhecendo que o tribunal assumiu centralidade nas decisões do Estado e precisa retornar ao equilíbrio institucional. A criação do Código de Ética foi apresentada como medida prática para o tribunal recuperar a confiança pública.
