Presidente do STF contesta relatório dos EUA sobre liberdade de expressão no Brasil
Fachin classifica documento de entidade americana como portador de caracterizações distorcidas sobre sistema brasileiro de proteção à liberdade de expressão
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A apuração, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, deve permanecer em curso até o término do primeiro semestre de 2027
Ministra Cármen Lúcia elabora anteprojeto baseado em experiências internacionais de cortes da Alemanha, Colômbia e Portugal
Desembargador Ricardo Couto, que governa estado interinamente, discutiu com ministro disputa sobre eleições diretas ou indiretas para sucessão de Cláudio Castro no Rio
Investigação tramita há 7 anos na Corte; Ordem pediu a Fachin medidas para finalizar investigações sem prazo definido
Ministro deixou relatoria do caso por decisão própria, mas poderá participar de julgamentos sobre o processo
Presidente do STF encaminha relatório à PGR; ministro nega vínculo com banqueiro e diz que não deixará o caso
Polícia Federal encontrou menções a Dias Toffoli no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, investigado por fraude bilionária
Documento tem dez diretrizes e inclui regras sobre publicidade de agendas e imparcialidade
Grupo liderado por Renan Calheiros busca acesso a informações sigilosas sobre fraudes na instituição financeira liquidada pelo BC
Presidente do Supremo comunicou adiamento do encontro que aconteceria em 12 de fevereiro sem definir nova data
Presidente destacou que Supremo agiu conforme atribuições constitucionais para garantir ordem democrática e processo eleitoral durante cerimônia com representantes dos Três Poderes