A proximidade entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), gera um “risco de conflito de interesses” na visão de Roberto Livianu, procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo, em entrevista à TMC nesta quinta-feira (12/02).
“Existe um risco de conflito de interesses. Esse noticiário todo é preocupante porque a família do ministro Toffoli tem ligações com esse resort. Existe uma discussão sobre o vínculo, se é antigo ou atual. O ministro diz que já se desligou deste resort. No entanto, essa questão de se manter relator do caso é uma questão complexa”, afirmou.
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Para o integrante do MP, o caso pode ameaçar a credibilidade do STF. “O que está se colocando em xeque é a credibilidade, a segurança, a honorabilidade do STF. No momento em que esta questão é colocada sobre a mesa, é necessário que tenhamos muito cuidado. Manter o ministro como relator do caso pode arranhar a credibilidade do STF.”
De acordo com Livianu, os questionamentos levantados pela Polícia Federal e MP sobre a relação entre Toffoli e Vorcaro são legítimos. “Essas ilações que são feitas, esses questionamentos que são trazidos pela Polícia Federal… A PF pode, sim, trazer estes questionamentos, com todo o respeito ao ministro. Ela pode levantar estes pontos, assim como o Ministério Público. E cabe ao ministro Edson Fachin tomar a decisão na condição de presidente da corte.”
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Olhando para o futuro, o procurador do MP-SP cobrou a criação de um Código de Conduta para o STF e os demais tribunais superiores.
“Não é possível que deixemos qualquer tipo de sombra ou dúvida sobre a credibilidade e sobre a honorabilidade do STF. Penso ser absolutamente necessário termos Códigos de Conduta para todos os tribunais superiores”, afirmou. “Quem detém poder precisa ser fiscalizado.”
