STF forma maioria para que big techs adotem novas regras de conteúdo em 60 dias
Maioria do STF apoia prazo para que plataformas adotem dever de cuidado, autorregulação e canais de atendimento para remoção de conteúdos
Maioria do STF apoia prazo para que plataformas adotem dever de cuidado, autorregulação e canais de atendimento para remoção de conteúdos
Julgamento será retomado nesta quinta-feira (11) e deve definir como as novas regras serão aplicadas
Tribunal rejeitou recursos do ex-governador e manteve entendimento de que a renúncia ao cargo não afasta a punição de inelegibilidade
Ex-governador de Goiás afirmou que Dias Toffoli e Alexandre de Moraes precisam se afastar da corte para responder por eventuais denúncias
Após rejeição de Jorge Messias, movimento liderado por presidente do Senado e do Congresso e presidenciável acirra crise institucional
Ministro deixou relatoria do Caso Master em fevereiro após PF encaminhar relatório com dados do celular de Daniel Vorcaro
42% dos eleitores de Lula (PT) acreditam na participação de ministros; índice alcança 70% entre os eleitores de Flávio Bolsonaro (PL)
Magistrado é o relator de diversos inquéritos e também está no centro da crise envolvendo o Banco Master
Relatório final da comissão do Senado solicita afastamento de 3 ministros e do procurador-geral Paulo Gonet por crimes de responsabilidade no caso Master
Ministro do STF viajou de Brasília ao resort no Paraná em aeronaves de Paulo Humberto Barbosa, Luiz Osvaldo Pastore e Prime Aviation em 2025
Ministro do STF usou avião da Prime Aviation, empresa proprietária de imóvel onde morava Vorcaro
A quebra havia sido determinada pela CPI do Crime Organizado no Senado
Ouça TMC pelo Brasil