O ministro André Mendonça assumiu nesta quinta-feira (12/02) a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele foi sorteado para o caso após o ministro Dias Toffoli comunicar à Presidência da Corte que deixaria a condução do processo.
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A decisão foi feita em conjunto pelos dez ministros do STF, após polêmicas e suspeitas de que Toffoli teria uma relação com Daniel Vorcaro, dono do banco Master.
Para o jurista Gustavo Sampaio, afastar Toffoli foi a melhor decisão para preservar o que já foi investigado até o momento: “A solução consensual tomada ontem pelo STF no caso do Banco Master foi a mais sensata, a mais prudente”.
“Se o tribunal acolhesse a arguição de suspeição formulada contra Toffoli, todos os atos praticados no curso das investigações sob o comando de Dias Toffoli poderiam ser considerados nulos. Isso geraria um anticlimax, uma grande frustração do povo brasileiro em saber que todo o esforço da Polícia Federal teria sido invalidado”, afirmou Gustavo Sampaio, que também é professor de direito constitucional, em entrevista à TMC.
Ele explica que a reunião consensual e a renúncia do ministro Dias Tofolli contribui para ,elhorar a credibilidade do STF: “Com isso, o Supremo Tribunal Federal saiu um tanto debaixo daquela nuvem de crise na qual ele se encontrava mergulhado. Hoje a corte tem condições de recuperar bastante a sua credibilidade, pelo menos neste momento, sair da atmosfera de crise, deste momento difícil em que o tribunal esteve debaixo de tantas observações e críticas por parte, da população brasileira, naturalmente. Está resolvida a questão no momento”, analisa o jurista.
Os próximos passos no caso agora envolvem decisões do ministro André Mendonça em relação a manter o caso no STF ou enviar o caso para primeira instância.
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