A Justiça condenou a empresa WePink, da influenciadora Virginia Fonseca, a indenizar uma consumidora baiana que comprou sete produtos pela internet, mas recebeu apenas dois itens. A cliente, moradora de Alagoinhas, na Bahia, tem direito a receber R$ 874,45 pelo caso. A informação foi divulgada pela jornalista Manoela Âlcantara, em sua coluna no Metrópoles.
A consumidora desembolsou R$ 339,55 na compra online, que incluía três body splashes, uma colônia, produtos para cabelo e hidratantes. Segundo consta nos autos, a cliente optou pelo pagamento via Pix após a plataforma da WePink informar que esta modalidade garantiria entrega mais rápida. Apesar da promessa e do pagamento antecipado, apenas dois dos sete produtos chegaram ao endereço da compradora.
Antes de recorrer à Justiça, a consumidora registrou reclamação formal no site Reclame Aqui. A tentativa de solução extrajudicial não surtiu efeito, o que levou a cliente a buscar amparo judicial para resolver a questão.
Na análise do caso, o juiz Augusto Yuzo Jouti reconheceu a existência de vício na prestação do serviço por parte da WePink. O magistrado baseou sua decisão no fato de que a empresa havia se comprometido a entregar todos os produtos mediante pagamento antecipado, mas não cumpriu integralmente a obrigação contratual.
“Além disso, a responsabilidade do fornecedor é objetiva, independente de culpa (art. 14, caput, CDC), vigendo, também, a teoria do risco do negócio, devendo o fornecedor suportar os ônus dos defeitos de seus serviços/produtos, compensando o prejuízo sofrido pelo consumidor, sem prejuízo de futura ação regressiva contra aquele que diz ser o verdadeiro causador do ato ilícito”, afirmou o juiz em sua decisão.
Com base nestes fundamentos, a Justiça determinou que a WePink efetue a restituição de R$ 274,45 à consumidora, valor correspondente aos produtos não entregues, além de R$ 600 por danos morais. O magistrado também reconheceu que a falha na prestação do serviço causou transtornos à vida financeira da cliente.
A WePink não retornou a colunista até a publicação da matéria.
