Entenda a reforma trabalhista de Milei que incentivou greve na Argentina

Uma greve geral de trabalhadores anunciada na Argentina contra a reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei afetou diversos serviços pelo país. A greve já provocou o cancelamento de voos em diversos aeroportos, inclusive brasileiros. A companhia Aerolíneas Argentinas suspendeu 255 voos, afetando 31 mil passageiros. No Brasil, diversas companhias aéreas suspenderam rotas para […]

Por Redação TMC | Atualizado em
Protestos na Argentina contra reformas trabalhistas de Milei
Pessoas protestam contra reformas trabalhistas propostas pelo governo libertário do presidente Javier Milei (Foto: Martin Cossarini via Reuters)

Uma greve geral de trabalhadores anunciada na Argentina contra a reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei afetou diversos serviços pelo país.

A greve já provocou o cancelamento de voos em diversos aeroportos, inclusive brasileiros. A companhia Aerolíneas Argentinas suspendeu 255 voos, afetando 31 mil passageiros. No Brasil, diversas companhias aéreas suspenderam rotas para o país vizinho. 

Além dos serviços aéreos, sindicatos argentinos lançaram uma paralisação de 24 horas envolvendo trabalhadores do transporte, funcionários do setor público e bancários. A federação dos trabalhadores marítimos iniciou uma paralisação de 48 horas na quarta-feira, visando as operações de navios de carga principalmente no porto de Rosário, um dos maiores centros de exportação agrícola do mundo.

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As greves foram convocadas pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), maior central sindical do país, em protesto a reforma trabalhista proposta pelo governo. O projeto altera regras de férias, jornadas, demissões e greves.

Entenda a reforma trabalhista proposta por Milei

A reforma é considerada uma das mais amplas na legislação trabalhista argentina desde a redemocratização. O texto revisa normas que datam, em grande parte, dos anos 1970. 

O governo defende que a proposta reduz custos trabalhistas, amplia a segurança jurídica e incentiva a criação de empregos formais. Os trabalhadores e sindicatos, por outro lado, contestam a proposta e afirmam que as reformas representariam um retrocesso nos direitos dos trabalhadores.

Entre as medidas anunciadas por Milei estão:

  • Alteração da jornada de trabalho de até 8 horas de trabalho por dia e 48 horas semanais para uma jornada de até 12 horas de trabalho por dia com 12 horas de descanso;
  • Alteração nas regras para greves, com mais serviços sendo considerados essenciais e obrigatoriedade de manter 75% da operação;
  • Alteração no banco de horas, que antes poderiam ser pagas em dinheiro, devem ser recompensadas com folga ou redução na jornada;
  • Alteração na indenização por demissão, retirando o 13° ou bônus.

Além disso, a proposta cria mais mecanismos de regularização para trabalhadores informais, limita o pagamento de licenças médicas e acidentes de trabalho e amplia o período de experiência dos trabalhadores.

Proposta ainda precisa ser aprovada

A Câmara dos Deputados da Argentina vota nesta quinta-feira (19/2) a reforma trabalhista do presidente Javier Milei. A sessão está prevista para começar às 14h no horário local.

Na quinta-feira passada (12/2), o projeto foi aprovado pelo senado argentino durante a madrugada. A votação registrou 42 votos favoráveis e 30 contrários. 

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