Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), sete réus que compõem o Núcleo 4 – conhecido como “núcleo das fake news” – por participação na trama golpista após as eleições de 2022.
O voto que formou a maioria foi dado pela ministra Cármen Lúcia. Em seguida, o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, deu o último voto que sacramentou o destino dos agora condenados.
Mais cedo, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, abriu a rodada de votos. Moraes votou pela condenação total dos sete réus, decisão que foi seguida pelo ministro Cristiano Zanin. Dos cinco ministros que formam a Primeira Turma, apenas Luiz Fux votou a favor da absolvição.
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Apesar da condenação, a prisão não ocorrerá de forma automática. Os advogados de defesa vão poder recorrer da decisão.
Fazem parte do chamado Núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Todos foram acusados pela Procuradoria Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Com o resultado formado, os ministros discutem a pena, chamada dosimetria, que será dada a cada réu do Núcleo 4.
