Osni Novack (MDB), vereador de Major Vieira, município com 7,4 mil habitantes no Norte de Santa Catarina, defendeu publicamente o extermínio de cachorros soltos na cidade. A declaração foi feita durante sessão legislativa na última segunda-feira (16/03). O Ministério Público de SC foi informado e avalia medidas.
Durante discurso na tribuna, Novack comentou sobre a presença de cães soltos no município. Houve relatos de ataques de animais a moradores.
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“Uma freira foi matada e ninguém comentou. Hoje, se matar um cachorro, vai parar na cadeia. Para mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros [sic]”, declarou o vereador. O parlamentar acrescentou: “Esses cachorros que estão aqui na vila, se não fosse o pessoal defendendo, tinha que alguém ‘fazer um servicinho’, né?”.
A legislação brasileira estabelece como crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
O governo federal anunciou neste mês decreto que estabelece multa entre R$ 1.500 e R$ 50 mil para quem cometer maus-tratos contra animais. O valor pode chegar a R$ 1 milhão conforme os agravantes. Antes, a lei previa multas de R$ 300 a R$ 3 mil.
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