O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta sexta-feira (20/03), o pedido apresentado pela defesa do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, Geraldo Leite Rosa Neto, e manteve a prisão preventiva do oficial, acusado de matar a esposa.
A decisão foi tomada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso. Segundo ele, o tipo de ação utilizado pela defesa — uma reclamação — só é cabível em situações específicas, como quando há descumprimento de decisão do próprio STJ ou usurpação de competência da Corte, o que não foi identificado no processo.
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“Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior que pudesse ser descumprido”, afirmou o ministro ao considerar o pedido inadmissível. Com isso, a solicitação não foi analisada no mérito e a prisão do oficial permanece válida.
Defesa questiona competência
A defesa pedia, em caráter liminar, o relaxamento imediato da prisão e, no mérito, o reconhecimento da incompetência da Justiça Militar para julgar o caso. Os advogados alegaram que haveria conflito com entendimentos já firmados pelo STJ.
Também argumentaram que há duplicidade de decisões judiciais, já que tanto a Justiça Militar quanto a Justiça Comum decretaram a prisão do tenente-coronel pelo mesmo fato. A defesa informou que pretende levantar conflito positivo de jurisdição e avalia a apresentação de habeas corpus.
Investigação aponta feminicídio
O caso envolve a morte da soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, de 32 anos. Ela foi encontrada morta em 18/02, no apartamento onde morava com o marido, no bairro do Brás, na região central de São Paulo.
Inicialmente tratada como suicídio, a ocorrência passou a ser investigada como feminicídio qualificado e fraude processual. Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado de São Paulo, há indícios consistentes de que o oficial teria matado a esposa e alterado a cena do crime para simular suicídio.
Entre os elementos apontados estão contradições nos depoimentos, evidências periciais e sinais de violência anteriores à morte.
O tenente-coronel, de 53 anos, foi preso preventivamente em 18/03 e está detido no Presídio Militar Romão Gomes. Ele foi indiciado e se tornou réu pelos crimes de feminicídio e fraude processual.
Leia mais: Tenente-coronel denunciado por feminicídio mantém versão de suicídio em audiência
Defesa nega crime
A defesa sustenta que a vítima tirou a própria vida e classifica a investigação como inconsistente. O oficial também nega qualquer agressão e afirma ser alvo de julgamento público antecipado.
Em audiência, ele reiterou a versão de suicídio, afirmando que a arma utilizada pertencia a ele e foi apreendida no dia da ocorrência.
