PGR denuncia nove por venda de sentenças no STJ
Entre os denunciados estão ex-servidores do tribunal, um lobista e sua esposa advogada; ministros do STJ não são alvos
Entre os denunciados estão ex-servidores do tribunal, um lobista e sua esposa advogada; ministros do STJ não são alvos
Decisão aplica jurisprudência do STJ que equipara produção intelectual a atividade educacional, garantindo 96 dias de desconto por obra publicada; abatimento da pena será de 396 dias
STJ define que Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, responderá por feminicídio e fraude processual na 5ª Vara do Júri de São Paulo
Como um erro de prazo quase libertou os investigados e por que a Justiça decidiu mantê-los presos
O Ministro foi escolhido por unanimidade em votação realizada na terça-feira(14) e assume o cargo em agosto de 2026
Ministro é investigado em três frentes após jovem de 18 anos formalizar acusação de importunação sexual ocorrida em praia catarinense
Quinta Turma descartou documento da Polícia Civil de SP que usou plataformas Gemini e Perplexity para analisar vídeo de suposta ofensa em 2025
STJ anula decisão que suspendia processo e restabelece ação penal por 270 mortes causadas pelo rompimento da barragem em janeiro de 2019
Decisão considerou inadequado o tipo de ação apresentado pela defesa; oficial é réu por feminicídio e fraude processual
Celso Eder Gonzaga de Araújo estava detido desde agosto de 2025 e é investigado por atuar como lobista e operador financeiro em fraudes tributárias
Ministro disse que pedido foi prejudicado por questões processuais
Marco Aurélio Buzzi apresentou atestado um dia após o CNJ receber a segunda acusação contra ele