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Notícias sobre STJ

STJ abre processo disciplinar contra ministro Marco Buzzi por denúncia de assédio

Ministro é investigado em três frentes após jovem de 18 anos formalizar acusação de importunação sexual ocorrida em praia catarinense

Por Redação TMC 14/04/2026
STJ rejeita laudo com inteligência artificial em caso de injúria racial contra segurança

Quinta Turma descartou documento da Polícia Civil de SP que usou plataformas Gemini e Perplexity para analisar vídeo de suposta ofensa em 2025

Por Redação TMC 10/04/2026
Ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman volta a responder por homicídio em Brumadinho

STJ anula decisão que suspendia processo e restabelece ação penal por 270 mortes causadas pelo rompimento da barragem em janeiro de 2019

Por Redação TMC 07/04/2026
STJ rejeita pedido de liberdade e mantém prisão de tenente-coronel acusado de matar esposa

Decisão considerou inadequado o tipo de ação apresentado pela defesa; oficial é réu por feminicídio e fraude processual

Por Redação TMC 21/03/2026
STJ concede prisão domiciliar a empresário preso em esquema de R$ 1 bi na Fazenda-SP

Celso Eder Gonzaga de Araújo estava detido desde agosto de 2025 e é investigado por atuar como lobista e operador financeiro em fraudes tributárias

Por Redação TMC 16/03/2026
STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar e matar jovem em Brasília

Ministro disse que pedido foi prejudicado por questões processuais

Por Redação TMC 18/02/2026
Ministro do STJ acusado de importunação sexual pediu licença antes de ser afastado

Marco Aurélio Buzzi apresentou atestado um dia após o CNJ receber a segunda acusação contra ele

Por Redação TMC 10/02/2026
CNJ recebe nova denúncia contra Marco Buzzi, ministro do STJ

Denúncia envolve fatos semelhantes a caso que já tramita no Conselho Nacional de Justiça; defesa afirma inocência

Por Redação TMC 09/02/2026
Ministro do STJ acusado de importunação sexual pede licença médica

Tribunal abriu sindicância para apurar denúncia feita por uma jovem de 18 anos; Marco Aurélio Buzzi nega a acusação

Por Redação TMC 05/02/2026
Tornozeleira de Oruam apresentou 28 falhas de sinal em 43 dias por falta de carregamento

Rapper é considerado foragido após STJ revogar liminar que permitia sua liberdade por descumprir medidas cautelares, especialmente a obrigação de manter dispositivo carregado.

Por Redação TMC 05/02/2026
Atuação de familiares de ministros do STF cresce em tribunais superiores, indica levantamento

Levantamento revela que sete em cada dez ações de advogados parentes de ministros começaram após a posse no STF

Por Édrian Santos 05/02/2026
STJ abre sindicância para apurar denúncia de assédio contra ministro Marco Buzzi

Comissão foi criada por unanimidade e investigação também tramita no STF e no CNJ

Por Redação TMC 04/02/2026

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