O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin nesta sexta-feira (27/03). O presidente do Tribunal de Justiça do estado permanece no comando do Executivo fluminense.
O processo eleitoral indireto definiria o sucessor de Cláudio Castro (PL). Ele renunciou ao mandato durante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua inelegibilidade. A suspensão afeta um julgamento que estava em andamento no Plenário Virtual do Supremo.
O PSD protocolou uma nova ação no STF pedindo a suspensão do entendimento do TSE. O tribunal eleitoral havia autorizado eleições indiretas no estado fluminense. Zanin avaliou que existem duas ações tratando das regras eleitorais no Rio de Janeiro. Elas precisam ser analisadas em conjunto.
O julgamento virtual em curso foi interrompido pela determinação do ministro. Zanin e outros quatro ministros já tinham se posicionado favoravelmente à realização de eleição direta no estado. O posicionamento ocorreu durante julgamento virtual anterior sobre as regras da eleição indireta.
O ministro determinou que o caso seja discutido em plenário presencial. A definição fica a critério do presidente do STF, ministro Edson Fachin. As duas ações sobre as regras eleitorais no Rio de Janeiro serão analisadas conjuntamente no plenário presencial.
O PSD solicitou a determinação imediata de eleições diretas no estado. O partido pediu expedição de ofício ao governador. O caso será julgado pela Corte em momento posterior.
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