O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que as ações do governo federal para controlar os valores dos combustíveis não se comparam às implementadas na gestão de Jair Bolsonaro. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (01/04), durante entrevista ao Grupo Cidade de Comunicação, no Ceará.
O presidente justificou que o contexto atual envolve o bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irã, situação que afeta o fornecimento global de óleo diesel.
O governo federal anunciou em 12 de março a isenção de PIS e Cofins sobre o óleo diesel. A medida representa redução de 32 centavos no valor do combustível.
A política de isenção tributária foi adotada em resposta ao cenário de conflito no Oriente Médio. O Brasil produz 70% do óleo diesel consumido internamente e importa os 30% restantes. Com o aumento dos preços no mercado global, o governo optou por zerar a cobrança de tributos federais sobre o combustível.
Lula atribuiu a situação ao conflito envolvendo os Estados Unidos e o Irã. “Não vamos comparar com a política do Bolsonaro, porque não tem nada a ver, até porque a situação é totalmente diferente. Nós temos uma guerra.”
“Os Estados Unidos da América do Norte se meteram a fazer uma guerra desnecessária no Irã. Alegando o quê? Que no Irã tinha arma nuclear. Mentira. Eu digo porque eu fui, em 2010, ao Irã fazer um acordo — e fizemos o acordo — e depois os EUA não aceitaram, nem a União Europeia”, afirmou.
O presidente detalhou as medidas implementadas pelo governo federal. “O que estou fazendo neste instante, por conta da guerra: o Irã bloqueou o Estreito de Ormuz, e está faltando óleo diesel.”
“O Brasil importa 30% do óleo diesel e produz 70%, e o preço está aumentando no mundo inteiro. Tomamos a atitude de isentar PIS e Cofins, equivalente a 32 centavos no preço do óleo diesel, para a Petrobras não precisar aumentar. E fizemos isenção para os governadores não precisarem aumentar também”, declarou.
Lula denunciou que alguns estabelecimentos estão aumentando preços mesmo após receberem os benefícios fiscais. A Polícia Federal e os Procons estaduais mantêm fiscalização sobre empresas e pessoas que comercializam combustíveis. Responsáveis por aumentos irregulares de preços poderão enfrentar punições.
“O que acontece é que, como você tem gente de mau caráter neste país, tem gente que está recebendo para não aumentar e está aumentando. Então nós estamos com a Polícia Federal, com todos os Procons dos estados, tudo fiscalizando, porque vamos ter que colocar alguém na cadeia”, afirmou o presidente.
O governo federal propôs aos governadores estaduais um acordo para redução do ICMS sobre combustíveis. Pela proposta, o governo federal arcaria com metade da redução e os estados com a outra metade. O governo busca negociar a medida sem imposição.
“Agora mesmo, propusemos aos governadores um acordo para que eles reduzam o ICMS, e o governo paga metade e eles a outra metade — tudo isso com acordo. Não queremos fazer na marra. Queremos fazer o acordo, e isso vai acontecer.” Vamos continuar fazendo todo o esforço”, declarou Lula.
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Medidas adotadas por Bolsonaro
Antes da eleição presidencial de 2022, Jair Bolsonaro implementou medidas para conter a alta dos combustíveis. O contexto envolvia pressão inflacionária decorrente da guerra entre Rússia e Ucrânia e desgaste político do governo.
Em março de 2022, o governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel. O custo fiscal foi bancado pela União para aliviar o valor do combustível utilizado no transporte de cargas.
Em junho de 2022, Bolsonaro sancionou lei que limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. A legislação classificou esses itens como bens essenciais. Os estados ficaram impedidos de aplicar alíquotas superiores ao patamar geral, que variava entre 17% e 18%.
Governadores estimaram perdas bilionárias de arrecadação. Criticaram a ausência de compensação integral. O pacote de medidas foi interpretado como tentativa do governo de reduzir o impacto da inflação sobre o eleitorado no ano eleitoral.
