O senador Izalci Lucas (PL-DF), em entrevista ao TMC 360, criticou a PEC que reduz a jornada semanal de trabalho e acaba com a escala 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27/05). O parlamentar classificou a proposta como uma “medida eleitoreira” e afirmou que o país precisa discutir a modernização das relações trabalhistas.
“É triste quando você vê medidas eleitoreiras na véspera da eleição. Estamos em um momento diferente, na era da inteligência artificial. A CLT é de 1943, da era de Getúlio Vargas. A gente precisa modernizar”, disse.
O senador defendeu um modelo mais flexível de contratação, no qual trabalhadores e empresas possam negociar diretamente a carga horária. “O que o PL defende é dar liberdade ao trabalhador para ele trabalhar o número de horas que achar melhor. Quem decide isso é o trabalhador e a empresa. Ele vai receber em função das horas que trabalha”, disse.
O parlamentar comentou sobre a PEC protocolada por um grupo de 36 senadores da oposição, na madrugada desta quinta-feira (28), com a proposta de permitir que definições sobre jornada e escala de trabalho sejam estabelecidas mediante acordo individual entre empregado e empregador. “É uma alternativa para modernizar nossa economia e nossas relações de trabalho”, afirmou.
Izalci também demonstrou preocupação com o impacto da proposta da redução da jornada sobre pequenos negócios e microempreendedores individuais (MEIs). “O MEI só pode ter um empregado. Se tiver dois, perde a condição de MEI. Como vai fazer se precisar contratar outra pessoa? São os pequenos que vão sofrer mais”, afirmou.
Durante a entrevista, o senador disse concordar com a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas avaliou que o foco do governo deveria estar em políticas públicas, como mobilidade urbana.
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“Todo mundo defende que o trabalhador precisa reduzir a carga de trabalho e ter mais tempo para a família. Mas o governo tinha que cuidar das políticas públicas. Hoje o trabalhador passa duas horas para ir e duas para voltar no transporte”, declarou.
Izalci afirmou ainda que o Senado deverá aprofundar a discussão sobre o tema. “Com certeza terá um debate mais adulto e maduro no Senado. É uma Casa revisora”, disse.
A Câmara aprovou a PEC do fim da escala 6×1 em dois turnos, com redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto segue agora para análise do Senado.
