O advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu apoio público do ministro Gilmar Mendes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação foi publicada neste domingo (12/04) pelo decano da Corte. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Messias para a vaga que pertencia a Luís Roberto Barroso.
A sabatina do indicado acontecerá no dia 29 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Messias precisa de pelo menos 41 votos favoráveis dos senadores para ser aprovado. A votação será secreta tanto na CCJ quanto no plenário.
Defesa pública do decano
Gilmar Mendes usou suas redes sociais para rebater críticas ao advogado-geral da União. O ministro destacou a atuação de Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) em temas considerados relevantes.
“À frente da AGU, desempenhou papel relevante na defesa da soberania nacional, no enfrentamento do tarifaço imposto aos produtos brasileiros.” Sua atuação perante o Supremo também foi fundamental para a responsabilização de big techs por publicações criminosas nas redes sociais”, afirmou Gilmar Mendes.
O decano do STF completou sua manifestação: “Essas credenciais evidenciam que Jorge Messias está à altura do cargo e reúne condições para exercer a magistratura com equilíbrio, responsabilidade e elevado senso institucional.” O Senado saberá analisar seus múltiplos atributos”.
Veja publicação:
Tramitação no Senado
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi oficializado como relator da indicação na quinta-feira (09/04). Ele apresentará seu relatório na próxima quarta-feira (15/04).
A votação final caberá ao plenário do Senado. A análise pode ocorrer no mesmo dia da sabatina na CCJ. O processo tramita em Brasília.
A mensagem presidencial ao Senado levou aproximadamente quatro meses para ser enviada. Durante esse período, Messias intensificou articulações políticas. O indicado reuniu-se com cerca de 70 senadores.
A escolha gerou impasse político desde o anúncio feito por Lula. O senador Davi Alcolumbre preferia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). O próprio Messias pediu a Lula que enviasse a mensagem ao Senado, confiante de que já possui o apoio necessário.
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos. O pernambucano atua como servidor público desde 2007. Passou por diversos órgãos do Executivo, incluindo o Banco Central e o BNDES.
Messias assumiu a AGU em janeiro de 2023, no início da terceira gestão Lula. Ele já integrava a equipe de transição antes mesmo da nova gestão começar. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro de 2022.
O advogado-geral da União é considerado um nome de confiança de Lula. Tem apoio de ministros do PT e da ala palaciana. Mantém relação próxima com o presidente desde os tempos do governo Dilma Rousseff.
Messias é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Possui mestrado pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.
A Advocacia-Geral da União tem papel central na assessoria jurídica da Presidência. O órgão também representa a União junto ao STF.
