Justiça suspende assembleia do Corinthians que votaria reforma do estatuto

Liminar impede reunião marcada para 18 de abril no Parque São Jorge após juiz identificar vícios formais no processo conduzido pelo Conselho Deliberativo

Por Redação TMC | Atualizado em
Fachada da entrada do Corinthians
(Foto: José Manoel Idalgo/Agência Corinthians)

O conselheiro Felipe Ezabella obteve liminar judicial que suspende a assembleia geral dos associados do Corinthians. A reunião estava marcada para o dia 18 de abril no Parque São Jorge. O juiz Luis Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, publicou a decisão nesta segunda-feira (13/04) pela manhã.

A assembleia votaria a reforma do estatuto do clube. A suspensão permanece até segunda ordem judicial.

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O magistrado apontou problemas na condução do processo pelo Conselho Deliberativo. No documento judicial, Luis Fernando Nardelli afirma que “a realização da assembleia extraordinária com vícios formais relevantes compromete a validade de atos administrativos e causa instabilidade institucional, o que afeta a previsibilidade da gestão e a segurança jurídica dos associados”.

“Lamento que tenha sido necessária a intervenção judicial para, mais uma vez, corrigir ilegalidade praticada pela presidência do Conselho Deliberativo. Eu, o CORI, o Conselho Fiscal e vários conselheiros avisamos que o procedimento estava errado. Agora, com essa decisão e com o afastamento do Presidente do Conselho, espero que a votação possa ser retomada no Conselho”, afirmou o conselheiro Felipe Ezabella, em entrevista ao site GE.

A reforma estatutária em discussão prevê mudanças estruturais. Entre elas estão o direito ao voto do Fiel e a possibilidade de transformação do clube em SAF.

Histórico de conflitos

Os conselheiros do Corinthians se reuniram no teatro do Parque São Jorge no dia 9 de março para votar a reforma do estatuto. O presidente Osmar Stabile pediu a palavra antes do início da votação. Ele acusou Romeu Tuma Júnior de interferência na gestão da diretoria e de ameaça durante jantar em uma pizzaria dentro das dependências do Parque São Jorge.

Os conselheiros começaram a discutir. O clima ficou acalorado. Romeu Tuma Júnior, responsável pela condução da votação no Conselho Deliberativo, suspendeu a reunião. Minutos depois, sem possibilidade de dar sequência ao debate devido ao tumulto entre os conselheiros, Tuma voltou ao microfone e declarou encerrado o encontro para a votação.

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O presidente Osmar Stabile convocou nova reunião do Conselho Deliberativo dias depois. O objetivo era votar o afastamento cautelar de Romeu Tuma Júnior por supostas irregularidades na condução do processo de reforma do estatuto.

A reunião aconteceu no dia 23 de março. Compareceram 137 dos 290 conselheiros do Corinthians. Entre os presentes, 115 votaram pela saída do presidente do Conselho Deliberativo.

A validade do afastamento cautelar é questionada internamente. Leonardo Pantaleão, vice-presidente do Conselho Deliberativo, está entre os que contestam a medida. Sem um referendo da Justiça para afastá-lo do cargo, Romeu Tuma Júnior convocou a assembleia geral dos associados para o dia 18 de abril. A reunião agora está suspensa por liminar.

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