Notícias sobre Justiça

Filme sobre Jair Bolsonaro usa música de Beyoncé, e cantora toma medidas legais

Equipe jurídica da cantora americana iniciou ação legal após teaser de "Dark Horse" utilizar canção "Survivor" sem autorização.

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março pelo ministro Flávio Dino

Julgamento no STF pode condenar mais seis réus pela trama golpista

Sessão da Primeira Turma da Corte começa nesta terça-feira (09/12) e será presencial

“Há mais dúvida do que certeza”, diz Marçal sobre decisão de inelegibilidade por um voto

O empresário se pronunciou após decisão do TRE-SP em manter sua inelegibilidade por oito anos

Caso Marielle: Moraes destrava julgamento, mas decisão final só deve sair em 2026

Alexandre de Moraes libera ação penal sobre assassinato da vereadora e leva caso ao plenário da Primeira Turma

“Trata de proteger as instituições, inclusive Senado”, diz Gilmar sobre decisão de impeachment

Ao deixar um evento, em Brasília, nesta quinta-feira (04/12) o ministro conversou com a imprensa

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