A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou nesta quarta-feira (15/04) a leitura do relatório sobre a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O advogado-geral da União terá sua sabatina no dia 28 de abril. A data foi antecipada em relação à previsão inicial de 29 de abril por causa do feriado de 1º de maio.
O relator Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou parecer favorável à indicação, conforme informações de Luísa Marzollo, n’O Globo. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva e suspendeu a análise após a leitura do documento.
O parecer reúne informações sobre a formação acadêmica de Messias, sua produção jurídica e trajetória profissional. O texto registra a atuação do indicado como procurador da Advocacia-Geral da União e sua passagem por cargos no Executivo federal.
A antecipação da sabatina foi solicitada pelos senadores. O relator verbalizou o pedido durante a reunião da comissão.
“Se todos concordam, está remarcada”, afirmou Otto Alencar ao anunciar a nova data.
O documento apresentado por Weverton Rocha menciona o envio de todas as declarações exigidas. O parecer inclui comprovação de regularidade fiscal, ausência de conflitos de interesse e detalhamento da atuação profissional do indicado.
O relator explicou o escopo do documento antes da leitura. “O papel do relatório se limitará a fornecer informações sobre a indicação e o indicado”, afirmou.
O texto destaca o perfil “conciliador e de diálogo” de Messias. O parecer menciona sua atuação na busca por acordos judiciais e na promoção da segurança jurídica. O documento enfatiza iniciativas conduzidas na AGU, como a redução de litígios e a gestão de riscos fiscais.
Em entrevista na semana passada, Weverton Rocha afirmou que Messias atende aos critérios constitucionais exigidos. O relator indicou ambiente positivo para aprovação da indicação.
“Posso dizer que o ambiente é totalmente favorável. De lá para cá ele dialogou e tem aberto mais portas. Arrisco a dizer que ele está com caminho construído para ser aprovado”, disse o relator.
Messias retomou as visitas aos gabinetes de senadores após o envio formal da mensagem ao Senado. Nesta quarta-feira, ao chegar à Casa, o advogado-geral da União afirmou que busca apoio amplo.
“Estou trabalhando para falar com todos. Acho que as agendas estão fluindo”, afirmou o indicado.
A estratégia de articulação inclui encontros reservados com senadores e participação em agendas informais. Na semana passada, Messias participou de um jantar no Lago Sul que reuniu cerca de 38 parlamentares. O governo articulou o encontro para medir resistências em torno do nome.
Os senadores da CCJ deliberarão sobre a indicação após a sabatina marcada para 28 de abril. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está entre os parlamentares que o indicado busca dialogar.
