O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, tornou-se réu na Justiça Eleitoral de São Paulo. A denúncia do Ministério Público Eleitoral foi aceita nesta segunda-feira (15/04). Ele responderá pelo crime de violência política contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).
As acusações têm origem em declarações feitas durante programa transmitido pela Massa FM em 15 de dezembro de 2021. O apresentador comentava sobre projeto de lei de autoria da parlamentar potiguar. Gravação e transcrição comprovam as falas.
Ratinho afirmou que a deputada deveria ser “metralhada”. O comunicador também declarou que era para ela “ir lavar roupa e costurar as calças e cuecas do seu marido”. O Ministério Público Eleitoral classificou os comentários como ofensivos e discriminatórios.
A deputada havia proposto alteração em cerimônias de casamento civil. O projeto de lei sugeria que a expressão “marido e mulher” não fosse mais utilizada. A proposta era substituir o termo por palavras como família ou casais.
A denúncia aponta que as declarações tiveram objetivo de constranger e humilhar a deputada. O Ministério Público Eleitoral afirma que houve uso de estereótipos de gênero e menosprezo à condição de mulher da parlamentar. O propósito seria dificultar o exercício do mandato eletivo.
O apresentador responderá por infração ao artigo 326-B do Código Eleitoral. Este artigo define o crime de violência política contra a mulher. A pena estabelecida é de reclusão de 1 a 4 anos. Há também previsão de multa que pode chegar a R$ 1 milhão.
Ratinho enfrenta outra acusação recente. A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) o acusou de transfobia. A parlamentar move processo contra o comunicador.
As declarações que motivaram o processo ocorreram no programa do apresentador no SBT em 11 de março. Na ocasião, Ratinho disse: “Ela não é mulher, ela é trans. Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias”.
A deputada Erika Hilton e o Ministério Público Federal (MPF) pedem multa de R$ 10 milhões em razão das falas. A reportagem solicitou posicionamento ao apresentador. Não houve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação.
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