O Departamento de Justiça dos Estados Unidos autorizou nesta sexta-feira (24/04) a execução de presos federais por pelotão de fuzilamento. A decisão também restabelece o uso de injeções letais em casos de pena capital no país. O procurador-geral Todd Blanche, que comanda o órgão, determinou ao Departamento de Prisões a inclusão desses procedimentos, cumprindo ordem do presidente Donald Trump.
A medida permite a aplicação de múltiplos métodos de execução no âmbito federal. Além do pelotão de fuzilamento e da injeção letal, foram autorizadas a asfixia por gás nitrogênio e a eletrocussão. O Departamento de Prisões recebeu instrução para “incluir métodos adicionais e constitucionais de execução que já são previstos pela legislação de certos estados”.
A determinação atende a uma promessa de campanha de Trump de retomar a pena de morte no âmbito federal em seu segundo mandato. O Departamento de Justiça justificou a decisão afirmando que ela é necessária para garantir a realização de execuções legais mesmo quando medicamentos específicos não estiverem disponíveis.
O órgão classificou como “profundamente falha” a análise do governo anterior, que havia acatado pesquisas apontando “dor e sofrimento desnecessários no método” da injeção letal. Segundo o comunicado oficial, “Essas medidas são cruciais para deter os crimes mais bárbaros, fazer justiça às vítimas e proporcionar um desfecho há muito esperado aos familiares sobreviventes”.
Durante a gestão do ex-presidente democrata Joe Biden, vários estados haviam pausado a aplicação da injeção letal. Biden comutou as penas de 37 pessoas que aguardavam execução no corredor da morte federal. Apenas três condenados à morte foram executados durante seu governo.
Em sua primeira passagem pela Casa Branca, entre 2017 e 2021, Trump retomou as execuções federais após um hiato de 20 anos. Naquele período, 13 condenados morreram por injeção letal.
Os Estados Unidos estão entre os 55 países no mundo que adotam a pena capital. A injeção letal é um dos métodos previstos no Código Penal dos EUA. A pena de morte é descentralizada no país. Diferentes métodos são permitidos ou proibidos dependendo do estado.
Em 2025, um homem foi executado por fuzilamento na Carolina do Sul. A execução ocorreu em meio à falta de medicamentos para a aplicação da injeção letal. Em 2024, o estado do Alabama começou a aplicar a morte por asfixia como alternativa em um caso inédito.
A Organização das Nações Unidas manifestou-se sobre o método de asfixia aplicado no Alabama. A ONU indicou que esse procedimento enfrentou denúncias de sofrimento exagerado e poderia ser comparável à tortura.
Conforme o relatório do Departamento de Justiça, “Essa modificação ajudará a garantir que o Departamento esteja preparado para realizar execuções legais, mesmo que um medicamento específico não esteja disponível”. Não há informações sobre quando as novas modalidades de execução começarão a ser aplicadas efetivamente no âmbito federal.
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