A derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado “PL da Dosimetria”, nesta quinta-feira (30/04), foi recebida com comemoração aberta por parlamentares da oposição, que classificaram a decisão como uma vitória política e simbólica contra o governo.
Durante a sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores oposicionistas chegaram a entoar um canto no ritmo de torcida organizada que ganhou notoriedade nos atos pelo impeachment de Dilma Rousseff, em um gesto que reforçou o tom de confronto político após o resultado.
A votação ocorreu um dia depois de outra derrota do governo: a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) — episódio inédito em mais de um século. As duas sessões foram conduzidas pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que, segundo relatos de bastidores, atuou para viabilizar ambas as derrotas do Planalto.
Na prática, a decisão do Legislativo restabelece o texto aprovado anteriormente pelos parlamentares, que prevê a redução de penas para condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando houve invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Discurso de vitória da oposição
Nas redes sociais, lideranças oposicionistas comemoraram o resultado, associando a derrubada do veto a uma pauta de “justiça” e “liberdade”.
O senador Flávio Bolsonaro afirmou que “a derrota do PT é a vitória do Brasil” e agradeceu ao Congresso pela aprovação da medida. Segundo ele, o movimento seria um “primeiro passo” para rever punições aplicadas aos envolvidos nos atos.
Já o deputado Gustavo Gayer classificou a derrubada como uma resposta “contra um sistema pesado” e disse que a decisão beneficiaria famílias de condenados, chamando o resultado de “respiro de liberdade”.
O senador Rogério Marinho destacou o episódio como uma reação do Parlamento, afirmando que o Congresso “fez justiça” e promoveu “pacificação”. Em linha semelhante, o senador Sergio Moro descreveu a decisão como uma vitória contra o que chamou de “penas excessivas”.
A senadora Damares Alves também celebrou o resultado, afirmando que a votação representa a defesa de direitos e da liberdade, e prometeu continuidade na atuação parlamentar sobre o tema.
Contexto da votação
O projeto havia sido aprovado pelo Congresso no fim de 2025, mas foi vetado por Lula no início deste ano, durante cerimônia que marcou os três anos dos ataques de 8 de janeiro. Com a derrubada do veto, o texto volta a ter validade integral.
A condução da sessão por Davi Alcolumbre também foi determinante para o desfecho. O presidente do Congresso autorizou votação semipresencial na véspera do feriado do Dia do Trabalho e acolheu uma questão de ordem que retirou do texto trechos ligados ao combate a facções criminosas — pauta defendida pelo governo — mantendo o foco na dosimetria das penas.
Impacto político
A sequência de derrotas em menos de 24 horas — rejeição de um indicado ao STF e derrubada de veto presidencial — foi interpretada pela oposição como sinal de fragilidade do governo no Congresso.
Já governistas avaliam que o episódio amplia a tensão política em torno dos desdobramentos dos atos de 8 de janeiro, tema que segue no centro do debate institucional e jurídico no país.
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